Em duas semanas de aplicação da Lei Seca, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) registrou uma redução de 30% no número de acidentes. Segundo o chefe do setor de Perícia do Detran/AL, Sérgio Ronaldo, além da maior fiscalização, está se observando um recuo por parte do motorista que está agindo com mais cautela no trânsito. “A mudança de comportamento auxilia na nossa fiscalização”, afirma Ronaldo. Levantamento do Ministério da Saúde revela que a nova lei já reduziu as operações de resgate em boa parte do país.
Com a Lei 11.705/08, que proíbe o motorista de ingerir qualquer quantidade de álcool antes de pegar o volante, o governo quer reduzir os acidentes e o número de mortes no trânsito. Um estudo da Associação Brasileira de Medicina para o Trânsito (Abramet) mostra que o intuito da lei faz sentido. Isso porque uma pesquisa da entidade mostrou que de 50% a 60% dos acidentes com vítimas estavam relacionados ao consumo de bebida alcoólica.
Quem for pego dirigindo alcoolizado pode ser punido com suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 957,00 e retenção do veículo. A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro – que é a tolerância dada atualmente, devido à diferença de medição entre os aparelhos. Acima de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, a punição é também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
Quem se recusar a fazer exames de bafômetro e coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará sujeito às mesmas penalidades impostas no artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): apreensão da e habilitação por um ano e aplicação de multa no valor de R$ 957,00. A partir de seis decigramas por litro (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A pena é de seis meses a três anos, afiançável.
