O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomendou à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas a suspensão imediata de 594 benefícios previdenciários obtidos de forma fraudulenta por uma quadrilha com atuação no interior do Estado, além da revisão de mais de 900 outros benefícios.
Liderada por Damião Beltrão Ferreira, a quadrilha tinha a participação de outras 22 pessoas, entre eles servidores públicos do INSS, Receita Federal, Correios, prefeituras e de cartórios. Todos foram denunciados esta semana pelo MPF/AL à Justiça Federal e responderão pelos crimes de estelionato contra o INSS, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
No documento, o procurador da República Daniel Ricken recomendou a suspensão imediata de 594 benefícios previdenciários cuja origem fraudulenta foi confessada por Damião Beltrão. Também foi recomendado que o INSS envie, com máxima urgência, servidores do órgão para identificar outros 395 benefícios, cujos respectivos cartões e senhas bancárias foram apreendidos pela Polícia Federal em poder da quadrilha. Os cartões estão anexados ao processo penal que tramita na 8ª vara da Justiça Federal. Também em relação a esses 395 benefícios, foi recomendada a suspensão imediata, com contraditório administrativo diferido. "Isso significa que diante de provas inequívocas e da confissão dos envolvidos de que os beneficiários são fantasmas ou irregulares, a suspensão deve ocorrer de imediato, antes da conclusão do procedimento administrativo no INSS para comprovar a fraude", explicou o procurador da República.
Ainda foi recomendado ao INSS a revisão de todos os benefícios previdenciários concedidos pela agente administrativa a agência da Previdência em São Miguel dos Campos Maria das Dores Silvestre, responsável pela inserção dos dados falsos no sistema do INSS e a revisão dos 836 benefícios previdenciários obtidos por intermédio de atuação de organização criminosa, que geram um prejuízo mensal aos cofres públicos de aproximadamente R$ 346.940,00.
O MPF/AL concedeu um prazo de 10 dias úteis para que o INSS, por meio de seu gerente executivo, informe as medidas tomadas para o cumprimento da recomendação.
Bengala – A quadrilha de Damião Beltrão Ferreira arregimentava pessoas, falsificava documentos, corrompia servidores públicos e inseria dados falsos nos sistemas do INSS. A maioria dos benefícios fraudados eram de amparo assistencial ao idoso. O esquema de fraude começou a ser investigado em maio do ano passado com ocorrências em vários municípios alagoanos, entre eles Arapiraca, São Miguel dos Campos, Junqueiro, Feliz Deserto e Teotônio Vilela. Em 25 de março deste ano, a Polícia Federal deflagrou a chamada Operação Bengala, na qual cumpriu 21 mandados de prisão e de busca e apreensão determinados pela Justiça Federal. As prisões de 21 dos 23 denunciados foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), acatando manifestação da Procuradoria Regional da República (PRR5).
