Com o objetivo de fortalecer e disseminar os argumentos contrários à redução da idade penal de 18 para 16 anos e propor ações que qualifiquem e ampliem essa luta, a Cáritas Arquidiocesana de Maceió, membro da Rede Tecendo Parcerias da Regional Nordeste II, com o apoio da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, realiza nesta segunda-feira (18), a partir das 8h, o seminário “Redução da Maioridade Penal: Constitucional ou não?”.
As discussões acontecerão no Recanto Coração de Jesus, localizado na Rua Adolfo Gustavo, 390 – Serraria. A abertura oficial será feita pelo arcebispo de Maceió Dom Antônio Muniz, representante da Rede Tecendo Parcerias.
A partir das 9h30 será iniciada uma mesa redonda, onde irão participar o Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fernando Tourinho de Omena Souza; o promotor de Justiça e diretor do 1º CAO/MPE, Ubirajara Ramos dos Santos; a secretária da Mulher e presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Wedna Miranda e a delegada da Delegacia dos Crimes Contra Crianças e Adolescentes, Aureni Santos Moreno.
Na oportunidade, haverá o lançamento da revista – Direitos Humanos: em defesa da vida e das populações excluídas, a ser feito por um representante da Cáritas Brasileira Regional Nordeste II. Em seguida, serão iniciados os grupos de trabalho, que discutirão o tema do encontro.