A arrecadação estadual de ICMS e IPVA de janeiro a julho deste ano apresentou um desempenho positivo, com crescimento nominal na ordem de 17,6% (R$ 140,3 milhões) em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi um dos resultados discutidos na terça-feira, na reunião mensal de acompanhamento do projeto “Auxiliando o governo do Estado a aumentar sua capacidade de investimentos”, desenvolvida por Fiscais de Tributos Estaduais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com consultoria do Movimento Brasil Competitivo (MBC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).
Em termos de crescimento real, já descontada a inflação do período, o desempenho positivo foi de 11,9% (R$ 102,2 milhões), acima do registrado no período de janeiro a julho de 2007. Assim, foram arrecadados nos sete meses iniciais de 2008 R$ 943,3 milhões para os cofres do Tesouro Estadual, contra R$ 803 milhões no ano passado. O resultado representa ainda a superação em 8,3% (R$ 72,4 milhões) da meta para o período, pactuada pelos fiscais de tributos da Fazenda Estadual, que era de R$ 870,9 milhões.
Na reunião de acompanhamento do projeto ainda foram identificadas anomalias que levaram ao desvio da meta em alguns segmentos econômicos acompanhados pelos fiscais. Além disso, a equipe do projeto na Sefaz traçou ações corretivas para reversão dos problemas prioritários identificados.
Arrecadação em julho – No mês de julho deste ano, o recolhimento de ICMS e IPVA teve um aumento de 7,1% (9,1 milhões) em relação ao ano passado. Assim, os valores arrecadados no sétimo mês deste ano foram de R$ 137,4 milhões, contra R$ 128,3 milhões no mesmo mês de 2007. Já na comparação com o mês de junho deste ano, o aumento foi de 9,4%, ou seja, R$ 11,7 milhões a mais para o Tesouro Estadual. A meta para o mês de julho, que era arrecadar R$ 130,2 milhões, também foi superada em 5,5% (R$ 7,2 milhões).
Os segmentos econômicos acompanhados pelo projeto que tiveram maior participação no desempenho positivo de julho foram, respectivamente, por ordem decrescente: energia elétrica, comunicação, químicos, sucroalcooleiro e mineral. A próxima reunião de acompanhamento do projeto será no próximo dia 18 de setembro.
