A comissão de servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL) designada pelo presidente do órgão, Antonio Sapucaia, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 10, com representantes da 62 auto-escolas que operam em Maceió e no interior do Estado para discutir medidas que visem à redução do valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Alagoas.
Apesar de estar ranqueado como o 13º estado do país com a CNH mais cara, 2º no Nordeste, com o valor de R$ 584,00, o técnico Luiz Henrique Ferreira disse que apenas R$ 48,63 caberiam ao Detran deste valor, cabendo o resto para a gráfica, digitalização, captura e postagem. A proposta do Detran é que este valor seja reduzido para que com um valor mais acessível mais pessoas recorram aos serviços.
Ainda segundo Luis Henrique, apesar de ser a 2ª CNH mais cara na região Nordeste, o Detran de Alagoas teria a terceira menor arrecadação da região, uma vez que a maioria dos serviços são terceirizados no Estado, o que aumentaria custos, reduzindo a margem de lucro da autarquia.
Alagoas ainda aparece no ranking negativo do país como o Estado com as clínicas mais caras e cuja população possui menor renda per capta. Segundo levantamentos do Detran, 68% do valor da habilitação caberia apenas às auto-escolas.
Para a comissão do Detran, a redução no valor da CNH em Alagoas passa, inevitavelmente, pela redução destes custos, e para tentar chegar a valores menores foi aberta discussão.
Segundo o secretário do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFC) de Alagoas, João Batista, as auto-escolas também sofrem com o alto preço do combustível e do ICMS no estado.
“As auto-escolas estão dispostas a buscar o entendimento, mas não vemos como reduzir em mais de 5% os custos atuais, uma vez que em 2003 já tentamos procedimento semelhante e não houve incremento no número de pessoas querendo se habilitar. Além disso, é preciso que os demais custos também sejam reduzidos”, explicou.
Após a discussão, as resoluções serão encaminhadas para o presidente do órgão para análise.