Um comunicado da Diretoria Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) informa que, a exemplo do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Ato nº 386, de 9 de outubro de 2008, antecipou para a segunda-feira, dia 27 de outubro de 2008, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), em consonância com a previsão contida no Art. 236 da Lei 8.112/90.
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