A Prefeitura de Maceió iniciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas que visam a reduzir as despesas do município até o final do ano. Segundo decreto publicado no Diário Oficial do Município, os cortes vão desde a concessão de diárias e passagens até a redução no consumo de água e luz.
Pelo decreto, ficam suspensos até o próximo dia 31 de dezembro qualquer novo investimento no município de Maceió, com exceção das obras vinculadas ao PAC, do governo federal, e aqueles que cumprem os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição nas áreas de saúde e educação. Ficam de fora também as obras já previamente autorizadas pelo prefeito Cícero Almeida.
O pacote de cortes também suspende novos afastamentos de servidores para estudos ou cursos custeados pelo município. A mesma medida vale para a cessão de servidores para órgãos federais, estaduais ou municipais e que gere ônus para a Prefeitura.
Também estão suspensas as novas gratificações para prestações de serviços extraordinários, além de novas licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição.
O decreto também determina a redução em, no mínimo, 10% dos gastos com água, energia, telefonia e combustível. O percentual de corte deve levar em consideração a média dos gastos efetuados até 30 de setembro deste ano.
A Secretaria Municipal de Finanças (SMF) ficará responsável por acompanhar o cumprimento das determinações fixadas no decreto.
