Membros do Conselho Estadual de Política Energética (Cepe) analisam a proposta de lei que trata sobre ações de eficiência energética nas obras públicas. Este assunto é o tema principal da reunião extraordinária do Conselho que será realizada na próxima terça-feira (21), no Palácio República dos Palmares, às 9h.
A proposta de lei traz a obrigatoriedade da instalação de sistema de aproveitamento de energia solar para o aquecimento da água quente a ser consumida na edificação, isso em caso de construção ou reforma de obras públicas sob a responsabilidade do Estado de Alagoas. Porém, a lei considera isento desta obrigação o prédio público em que tecnicamente seja inviável a instalação do sistema, comprovado através de estudo.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec) e presidente do Cepe, Luiz Otavio Gomes, a energia utilizada de forma otimizada é uma ação eficaz que irá contribuir para o abastecimento necessário ao desenvolvimento do Estado. O secretário destaca que a proposta de lei também observa a utilização de equipamentos de alto rendimento energético, com redução da alíquota do ICMS nesses materiais.
Além de ações diretas na política energética do estado, o governo de Alagoas fomenta a realização de negócios nessa área. Para isso, será realizado o II Encontro Nacional de Negócios em Energia, de 27 a 29 de outubro, no Hotel Jatiúca, apresentando aos profissionais e técnicos da área e investidores as oportunidades do mercado energético alagoano.
Na abertura do evento estará presente o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que apresentará o tema “Os desafios da energia face ao desenvolvimento do Brasil”. De acordo com o secretário adjunto de Minas e Energia da Sedec, Geoberto Espírito Santo, no Encontro serão expostas as potencialidades energéticas e as possibilidades de fazer negócios no Estado de Alagoas.
Geoberto Espírito Santo lembra que também será tratada no evento a intenção do governo federal de instalar usina nuclear na região nordeste e sudeste. Para isso, estará em Alagoas o diretor presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, explicando “O papel da geração térmica nuclear no Sistema Elétrico Brasileiro e sua importância para o Nodeste”.
