O Procon de Maceió (Procomun) continua atento às mudanças na telefonia fixa e celular. O órgão está preparado para tirar todas as dúvidas que os consumidores da capital possam vir a ter com a implantação da portabilidade, que já está em vigor desde o dia 1º de setembro em algumas regiões do País.
Essa mudança na telefonia fixa e celular permitirá aos brasileiros trocar de companhia de telefonia sem perder o número do telefone. Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade.
No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Segundo a coordenadora do Procomun, Wilza de Brito Malta, para fazer a mudança o usuário terá de pagar uma taxa, que será fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A portabilidade deverá ser implementada entre os dias 1º e 7 de dezembro de 2008. Para isso, o órgão vem se preparando, desde agora, para deixar o consumidor alagoano pronto para as mudanças que irão ocorrer no final do ano.
Segundo Wilza de Brito Malta, uma das dúvidas mais freqüentes até o momento é se o consumidor pode portar o número para outra operadora apesar de ter um contrato de fidelização. Neste caso o órgão vem alertando o consumidor que a regulamentação da Anatel permite que, em telefonia celular, seja imposto ao consumidor o dever de fidelização à operadora de telefonia pelo período máximo de 12 meses, desde que seja dada alguma vantagem para o consumidor – um desconto na aquisição de aparelho, por exemplo.
Wilza acrescentou ainda que se o consumidor pretende trocar de operadora de telefonia celular e ainda está em prazo de fidelização, poderá fazê-lo, arcando com a multa pelo cancelamento antecipado do contrato. Na telefonia fixa a fidelização é proibida.
Para mais informações o consumidor pode entrar em contato com o Procomun através dos telefones 3315-4500/3327-3239 no horário das 8h até as 14h. Se preferir, pode se dirigir até a sede do órgão localizado na Rua Raul Ramos, nº 1, no bairro do Poço.
