Mais de 20 fugas foram contabilizadas nas unidades de internação em apenas três meses. É mais um registro alarmante que vem preocupando o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Fernando Tourinho de Omena Souza. O magistrado reivindica medidas urgentes para salvaguardar a integridade física e garantir a ressocialização dos jovens e adolescentes internos. Recentemente, ele enviou ofício ao governador Teotônio Vilela ressaltando que desde a visita do gestor às unidades, em 29 de agosto, não houve melhorias significativas.
Tourinho conta que nos meses de setembro, outubro e novembro o número de rebeliões e fugas aumentou nas Unidades de Internação Masculina e na de Jovens e Adultos. Ele enfatiza que a situação é tão assustadora que mães, pais e familiares dos educandos lhe encaminharam expediente solicitando mais segurança dentro das unidades. “Recebo, praticamente toda semana, um ofício comunicando fugas ou tentativas de fugas”, frisa.
Segundo o magistrado, os jovens têm facilidade para fugir e, em algumas oportunidades, sobem no muro da Unidade de Internação Feminina para ameaçar as adolescentes. “É imprescindível guarnecer tais instituições com segurança, com pessoal preparado, munidos de materiais suficientes e adequados para execução do trabalho. Há notícias de carência de lanternas para os monitores, dificultando a vistoria no turno da noite”, conta Tourinho.
O juiz diz que há muito tempo vem solicitando melhorias para unidades e que existem diversas ações que apuram irregularidades. De acordo com ele, já foram julgadas algumas decisões determinado o saneamento dos problemas. “O que temos percebido é a grande lentidão no cumprimento das decisões, resultando na aplicação de multas. Tento conseguir com que seja dada mais atenção aos internos que se encontram à disposição do Estado, necessitando de uma intervenção para não se tornarem criminosos amanhã”, desabafa.
Prioridade
Para o magistrado, uma das soluções para maioria dos problemas é o oferecimento de atividades sócio-educativas. Dessa maneira, o jovem ou adolescente pode elevar a auto-estima e perceber seu potencial para determinada tarefa. Escolarização, curso profissionalizante, cultura e lazer são alguns dos aliados para reverter a situação existente. Tourinho citou o exemplo de um jovem, considerado um dos mais perigosos, que foi liberado da unidade para trabalhar. “Ele fez diversos cursos profissionalizantes e percebeu que podia construir outro projeto de vida, passando a ter outro comportamento dentro da unidade. Infelizmente este é um exemplo isolado”, conta.
O juiz enfatiza que o Estado não pode “fechar os olhos” para esta problemática das unidades de internação, ao contrário, deve servir de referência. “Os órgãos responsáveis não podem esquecer que a Constituição Federal estabelece que à criança e ao adolescente deve ser ofertado tratamento com prioridade absoluta”, conclui.
