As mulheres espanholas vão receber dinheiro para terem filhos. Desde segunda-feira (16), as mães do país podem solicitar a ajuda de custo oferecida pelo governo para cada filho nascido ou adotado a partir das 0h do último dia 3 de julho. Um pagamento único de 2,5 mil euros (cerca de R$ 6,4 mil) será feito a partir de dezembro.
O “cheque-bebê” é uma resposta do governo de José Luiz Rodriguez Zapatero à crise populacional espanhola. “Para seguir progredindo, a Espanha precisa de mais famílias, com mais filhos. E as famílias precisam de mais apoio para ter esses filhos e de mais recursos para criá-los”, justificou, durante o anúncio da medida no Congresso Nacional.
‘Inverno demográfico’
Segundo dados das Nações Unidas, a Espanha será o país mais velho do mundo em 2050, com uma média de idade de 55 anos e quatro sexagenários para cada criança. O país então se tornará a nação européia com a pior relação entre aposentados e população ativa.
Os indicadores atuais de população já apontam sérios problemas estruturais: há 7,3 milhões de pessoas idosas (mais de 65 anos) na Espanha, enquanto os menores de 14 são 6,2 milhões. Para Eduardo Hertfelder, presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), os números são conseqüência de falta de proteção à família. A Espanha é, de fato, o país da União Européia que menos ajuda dá à família e à infância: 0,7% do PIB, ante 2,1% de média da EU, de acordo com dados da Eurostat.
As projeções futuras para o país são “desoladoras”, assinala Hertfelder. Enquanto a Espanha é a nação européia com maior crescimento percentual de idosos (nos últimos 23 anos, a população de maiores de 65 anos aumentou em 3 milhões de pessoas, ou 72%), a taxa de fertilidade caiu a 1,35 filho por mulher.
Aposentados
A população de aposentados está se aproximando da população economicamente ativa, arriscando um colapso do sistema social. Hoje, para cada 100 pessoas em idade ativa, 25 estão aposentadas. No ritmo de crescimento atual, em 2050 haverá 2 aposentados para cada pessoa ativa, segundo o IPF.
Em toda a Europa, já há mais idosos que crianças. Em 1980, o número de crianças superava o de idosos em 36 milhões. Em 2004, os maiores de 60 anos superaram numericamente os menores de 14.
Em 25 anos, o número idosos com mais de 80 anos cresceu 84%, passando de 10,2 milhões para 18,8 milhões – ou um em cada 25 habitantes da Comunidade Européia. Enquanto isso, o número de nascimentos caiu 16,6% entre 1982 e 2006.
Pagamentos
A Espanha é um dos últimos países europeus a conceder um pagamento universal direto por filhos. Outras ajudas, no entanto, já são oferecidas como incentivo à formação de famílias.
Para as mães trabalhadoras, o governo dá 100 euros mensais até que o filho complete três anos. É oferecido também um pagamento único de 450 euros para os filhos a partir do terceiro. Quando a mãe tem um parto múltiplo ou uma família adota simultaneamente dois ou mais filhos, tem direito a uma ajuda calculada a partir do número de filhos e do salário mínimo espanhol (hoje em 570,60 euros mensais).
