A estiagem é um pesadelo para moradores do Sertão
Mais de 30 milhões de pessoas sofrem com a seca no nordeste brasileiro, por isso, os aparatos e políticas públicas para evitar esse fenômeno devem ser eficazes e bem direcionados. Mas parece que a situação não funciona bem assim. Desde que a estiagem começou na região nordestina, o abastecimento de água mais conhecido como Operação Carro-Pipa estava paralisado até a semana passada no Ceará e Piauí, estados em que o problema costuma ser mais crítico, pela falta de recursos repassados aos estados pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) e o atraso do governo local em socorrer as vítimas da falta de água. Desde o início da operação em 2005, cerca de R$ 150 milhões foram aplicados na ação, segundo informações da Defesa Civil. Apesar disso, a paralização dos trabalhos ocorre anualmente pela demora nos repasses.
No início do ano passado, o serviço emergencial também esteve suspenso por falta de verba e pela demora na aprovação do orçamento de 2006. O número de municípios que utilizava o sistema teve que ser reduzido. Na última semana, a situação se repetiu e o governo resolveu tomar providências para minimizar a gravidade da situação das vítimas da seca. Para retomar rapidamente o abastecimento de água, o presidente Lula assinou na terça-feira (16) uma Medida Provisória (MP) que liberou R$ 48 milhões para as Operações Carro-Pipa nos oito estados atendidos pelo programa: Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O Ceará deverá receber a maior fatia desses recursos – R$ 30 milhões – por ter maior número de municípios em situação crítica quanto à carência de água. Ao todo, 141 municípios já decretaram situação de emergência no Estado. De acordo com balanço do Corpo de Bombeiros, das 95 localidades que estavam sendo atendidas pelo programa do Governo, 76 foram afetadas pelo corte da operação. Nas outras 19, o serviço foi mantido com a sobra de verba do último repasse. Segundo a assessoria da Defesa Civil, esta semana, 110 municípios voltaram a ser abastecidas pelos carros-pipa.
Segundo a professora de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) Ercilia Torres, não há dúvida que a paralisação da distribuição de água afetou, de forma imediata, a população que contava com esse auxílio. No entanto, é necessário ter em mente os inúmeros fatores que determinam as condições que são encontradas no Nordeste. “Infelizmente, não é possível acabar com um fenômeno de caráter natural como o caso da seca do Nordeste”, afirma.
Ercilia explica que a região onde se localizam as áreas afetadas pela seca é influenciada, entre outros fatores, por um sistema atmosférico formado por ramos ascendentes e descendentes de ar, ou seja, aqueles que recebem chuva e os que não recebem respectivamente. “O Nordeste localiza-se sob um desses ramos descendentes, por isso, possui as características de clima semi-árido”, explica a professora.
Porém, para a professora, inúmeras políticas poderiam ser adotadas, como no caso de outras áreas secas, para favorecer o plantio por meio de irrigação. “A melhor solução para minimizar os problemas da seca em curto prazo seria investir na utilização da água subterrânea. Mas para que isso tudo aconteça, a ‘indústria da seca’ deve acabar”, afirma Ercilia.
Os recursos destinados à Operação Carro-Pipa estão inseridos no programa “Resposta a Desastres”, do MIN. Esta rubrica tem por objetivo prestar socorro, assistência e recuperação às localidades que se encontram em situações diversas de emergência, como intensos períodos de estiagem, tempestades fortes, entre outros. No ano de sua criação em 2005, R$ 23,8 milhões foram previstos no orçamento para a execução do programa. No decorrer do ano, com o aparecimento de novos desastres, R$ 230,3 milhões em créditos extraordinários tiveram que ser acrescidos. O curioso é que dos R$ 254,1 milhões totais previstos no orçamento para o programa, ou seja, a verba autorizada mais os recursos adicionais, apenas 39,63% foram efetivamente gastos (R$ 100,7 milhões).
Segundo a assessoria da Defesa Civil, somente para a ação que cuida dos carros-pipa, Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres, foram executados R$ 19 milhões em 2005. No ano seguinte, cerca de R$ 26,3 milhões foram gastos e para 2007, mais de R$ 110 milhões, a maior quantia já executada desde da implementação do programa. Isso aconteceu por conta da MP de R$ 48 milhões liberada pelo presidente neste mês. Ainda de acordo com a assessoria, como é um serviço emergencial, os recursos são liberados na medida em que as emergências vão aparecendo. Embora a operação Carro-Pipa conte com recursos do Ministério da Integração Nacional, fica a cargo do Exército executar o serviço.
Além do abastecimento de água, existe outra alternativa bastante eficaz para ajudar as vítimas da seca. È o caso da construção de cisternas, uma espécie de tanque que armazena a água da chuva por meio de calhas para escoar do telhado das residências. Como são cobertas, reduzem a evaporação e o acúmulo de sujeira e o tipo mais comum comporta 16 mil litros.
A maioria das cisternas no Nordeste foi construída pela Articulação do Semi-Árido (ASA), uma ONG que reúne mais de 700 entidades da sociedade civil para combater os efeitos da seca no país. A ASA tem um programa denominado "Um Milhão de Cisternas" que, em menos de quatro anos, construiu na região 215 mil cisternas, sendo 20 mil no Piauí e 443 em São Raimundo Nonato.
