A assinatura do ajuste fiscal aconteceu na sede do Tesouro Nacional com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega
O governador Teotonio Vilela assinou, na tarde desta quarta-feira, em Brasília, o ajuste fiscal do Estado, sinalizando para o início do processo de reestruturação da dívida pública de Alagoas. A assinatura aconteceu na sede do Tesouro Nacional, com o diretor Arno Augustin, e na presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A dívida de Alagoas, cerca de R$ 6 bilhões, tira mensalmente dos cofres públicos R$ 35 milhões apenas para pagamento de juros. Segundo o governador, com a reestruturação desse débito, o governo vai poder usar esses recursos para investimentos em infra-estrutura e políticas públicas. “O governo federal está nos ajudando a sair desse caos e recuperarmos o nosso poder de negociação junto a organismos financeiros”, disse Teotonio.
Acompanhado do secretário-adjunto da Fazenda, Maurício Toledo, e do chefe do Escritório de Representação de Alagoas em Brasília, José de Melo, o governador agradeceu o empenho do ministro Mantega e do diretor do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em ajudar o Estado.
Após a assinatura do ajuste fiscal, o governador esteve no Senado para uma conversa com o líder do governo na Casa, senador Romero Jucá. A idéia é a apresentação de um projeto de resolução que garanta a Alagoas reestruturar a sua dívida.
Além do senador Jucá, o governador pretende conversar com outros senadores para defender esse projeto. “É uma caminhada, mas vamos conseguir”, afirmou. Na terça-feira, o secretário de Estado do Planejamento, Sérgio Moreira, e Maurício Toledo, passaram o dia com técnicos do Tesouro Nacional e do Ministério do Planejamento, trabalhando na elaboração dos termos do ajuste. “Em tese, o Estado não pode gastar mais do que arrecada e precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou o governador.
Na manhã de hoje o governador voltou a sentar com os parlamentares federais de Alagoas. A reunião, que aconteceu no gabinete do senador Euclides Melo, foi para definir as emendas de bancada para o orçamento de 2008. O deputado Benedito de Lira, coordenador da bancada, entrega ainda hoje no Ministério do Planejamento o relatório com as emendas definidas. A maioria é para a área de infra-estrutura do Estado.
