Boanerges Gaia comemora desempenho da Junta Comercial de Alagoas
A Junta Comercial de Alagoas é a mais ágil do país. É o que aponta pesquisa realizada pela Secretaria de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). De acordo com o levantamento, o prazo final para abertura e funcionamento de empresas no Brasil é de 20,3 dias.
O estudo compreendeu os meses de janeiro a junho deste ano e considerou prazos e custos envolvidos na legalização de 246.586 empresas – cerca de 97% dos empreendimentos abertos no período. Os dados foram colhidos em 27 Juntas Comerciais do País.
Em 2005, a média obtida pelo levantamento era de 39,5 dias, considerando os meses de janeiro a dezembro. Depois de Alagoas, as Juntas Comerciais do Rio de Janeiro e Roraima, ficaram em segundo e terceiro lugar do ranking nacional, respectivamente.
O diagnóstico é feito pelo Ministério a cada quatro meses. O trabalho vai possibilitar que, até o final do ano, a Juceal seja a primeira Junta Comercial do Brasil a receber o certificado ISO 9002, que atestam excelência em qualidade na prestação de serviços. As exigências do programa ainda estão sendo implantadas pelo órgão.
De acordo com o presidente da Juceal, Boanerges Vieira Gaia Júnior, o reconhecimento do MDIC ultrapassa as fronteiras de Alagoas, ao considerar o órgão alagoano como o melhor do País em matéria de agilidade processual.
"O desempenho da Juceal é um reflexo da seriedade do governo Teotonio Vilela que pretende facilitar a instalação de novas empresas em Maceió. E quando o empresariado de fora vem para Alagoas já sabe que a Juceal não será empecilho, como era antigamente. A eficiência na abertura de empresas é um fator de competitividade no setor produtivo e pesa na tomada de decisão de os grandes investidores", afirma.
A eficiência nos processos burocráticos, segundo Boanerges, se deve à informatização de todo o órgão e à metodologia de trabalho. Além disso, o órgão realizou contratações recentes – o que contribuiu para dar mais agilidade aos processos. "Uma Junta ágil e desburocratizada pressupõe mais empregos, redução de trabalhos informais e mais impostos para o Estado", frisa Boanerges.
Interiorização
Além da Junta Comercial de Maceió, os escritórios de Arapiraca e Palmeira dos índios também passarão por um programa de qualidade para obter o selo ISO 9002. A empreitada conta com o apoio do Sebrae e do Sindicato do Comércio. "A parceria com as duas instituições garantiu a interiorização dos serviços. Palmeira dos Índios vai receber investimento em tecnologia e em breve as duas unidades de atendimento serão tão eficientes quanto à da capital", assegurou.
Os serviços oferecidos pela Juceal em Palmeira dos Índios atingem 19 municípios do sertão alagoano. Já a de Arapiraca atende as regiões do Agreste e do baixo São Francisco. A intenção do secretário de Desenvolvimento Econômico, Luis Otávio, órgão ao qual a Junta é vinculada, é abranger os serviços para a região Norte do Estado.
O pleno da Junta está analisando um convênio com a Associação Comercial, que criará uma sede da Juceal. O local ainda não está definido, mas estão no páreo os municípios de São Luis do Quitunde, Maragogi e Porto Calvo.
O número de empresas abertas em Alagoas apresentou um avanço considerável. De 1º de janeiro a 29 de outubro de 2006 foram abertas 3.298 unidades de negócios no Estado. De janeiro a abril deste ano foram cerca de 1,2 mil.
Além de apresentar os prazos mais curtos de abertura de empresas, a Juceal é uma das que detém os menores valores cobrados por taxas de documentação. O empresário desembolsa cerca de R$ 272 em Alagoas, enquanto que na Bahia, por exemplo, são gastos R$ 401,06 e no Piauí R$ 710.
