O projeto de lei de autoria do vereador Tarcizo Sampaio Freire (PMDB), que regulamenta o horário do funcionamento dos bares e estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Arapiraca, foi rejeitado por sete votos a quatro. A decisão foi tomada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira.
A matéria polêmica denominada “lei seca”, foi o assunto mais discutido na sessão pelos vereadores e tomou quase todo o expediente dos trabalhos. A matéria estava tramitando nas comissões há cerca de um mês, inclusive contava com a adesão do comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Paulo Amorim. No mês passado, foi realizada audiência pública para uma discussão mais ampla da matéria. A audiência não contou com a adesão dos donos de bares, que não concordavam com a medida.
Na defesa do seu projeto, Freire defendia a diminuição dos índices de violência, acidentes de trânsito envolvendo motos, sobretudo nos bairros mais violentos de Arapiraca, citando como exemplo Manoel Teles, Primavera, Olarias, Olho D’água dos Cazuzinhas dentre outros.
Os vereadores contrários ao projeto defenderam que a medida deveria ser generalizada, inclusive atingindo bares e restaurantes considerados da elite. Freire defendeu sua matéria afirmando que a medida foi implantada nos Estados Unidos, em 1920, e obteve resultados positivos com a diminuição dos índices de violência.
Explicou o vereador que a medida teria caráter provisório, de um período de 120 dias, podendo ser prolongada ou não. “Sei que a medida é inconstitucional, no entanto, tem um caráter importante, que é a diminuição dos índices de violência” justificou. Esta medida teve resultados satisfatórios em São Paulo, em Maceió e Palmeira dos Índios, assegurou Freire.
Rejeitada
Posta em votação pelo presidente da Mesa Diretora, Moisés Machado (PMDB), a matéria foi rejeitada por sete votos a quatro. Votaram contrários os vereadores José Lúcio (PMDB), Valquiria Brandão (PMDB), Julio Houly (PRB), Aldenir Malaquias (PSDB), Maria Damasceno (PMDB), Jario Barros (PMDB) e Adilson de Almeida (PMDB).
Votaram favoráveis ao projeto; o autor, além dos vereadores João dos Santos (PMDB), Ronald Vital Rios (PMDB) e Nascimento Leão (PMDB). Tarcizo Freire, após o resultado, afirmou que não se considerava derrotado em respeito à decisão dos vereadores numa discussão salutar dentro de um processo democrático.
