Comissão da Orla pede regras para a realização de eventos
A fim de aperfeiçoar as regras para a realização de eventos na orla de Maceió, a Comissão da Orla reuniu-se na Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), na manhã desta sexta-feira.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresentou uma minuta preliminar de nova regulamentação para a realização desses festejos, que foi aprovada pelos membros da comissão, mas ainda será objeto de análise e apuração mais intensas.
Participaram da reunião representantes da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU); das secretarias municipais de Turismo (Seturma), Planejamento (SMPD) e Esporte e Lazer (Semel) e das superintendências de Transporte e Trânsito (SMTT) e Obras e Urbanização (Somurb), além do superintendente da SMCCU, Edinaldo Marques, que preside a comissão. Segundo o procurador municipal Davi da guia, os festejos são necessários ao lazer da população, mas não podem acontecer sem que haja uma maior regulamentação.
A iniciativa de formular um novo decreto regulamentador partiu da preocupação em relação aos impactos causados por eventos realizados naquela área, independentemente do seu porte. O documento elaborado oferecerá mais detalhes quanto às dimensões, segurança, quantidade de participantes permitidos, entre outros fatores que interferem no dia-a-dia da população local e expõem o patrimônio público e ambiental a danos. Ao término da elaboração, a proposta será enviada ao prefeito Cícero Almeida, para apreciação.
