Procurador flagra trabalho degradante em Atalaia
Enxada e foice nas mãos, enquanto pés descalços sofrem com a estrada quente. Depois de um dia inteiro de trabalho capinando mato, sob forte sol, trabalhadores como J.D.C.S., de 13 anos, chegam ao fim do dia com apenas R$ 10. O caso considerado degradante pela Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT 19/AL) foi flagrado hoje, durante fiscalização no povoado Ouricuri, zona rural de Atalaia.
Casos semelhantes, e em certos casos mais degradantes, podem ser vistos diariamente nas comunidades mais pobres do interior do Estado de Alagoas, assim como no restante do país. Só hoje, a PRT encontrou 20 pessoas na situação descrita no Povoado Ouricuri, a 50 quilômetros de Maceió. Sem carteira assinada e recebendo uma mixaria, os trabalhadores foram encontrados limpando os matos da estrada principal que dá acesso à comunidade. Segundo o agenciador, conhecido por Didi, a responsável pela contratação é a própria prefeitura do Município.
No local, um caso chamou atenção. Descalço e há três dias na frente de serviço, o jovem J.D.C.S., de apenas 13 anos disse que não recebia nenhum salário. “Eu só estou ajudando meu irmão”, explicou, apontando outro trabalhador que capinava próximo de onde ele estava.
Pelos depoimentos, a PRT verificou que esse tipo de contratação ocorre há algum tempo. “Todo ano, o pessoal do povoado pede ao prefeito de Atalaia para ajudar na recuperação das estradas”, explicou o empreiteiro, que também é servidor público municipal. Disse ainda que a escolha dos trabalhadores era de acordo com a produtividade de cada um.
Responsável pelo flagrante, o procurador do Trabalho Breno da Silva Maia Filho encaminhou o caso à procurador-chefe Virgínia Ferreira, que determinou a abertura de procedimento para cobrar a responsabilidade dos envolvidos.
Com assessoria
