Engajados no Movimento pela Conciliação, lançado em agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes federais da Seção Judiciária de Alagoas foram, na noite de terça-feira ao Conjunto Graciliano Ramos, onde se reuniram com moradores para discutir a negociação de dívidas dos mutuários. A reunião contou com a participação de três juízes federais e quatro defensores públicos federais.
O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre o Movimento pela Conciliação e as formas de negociar a quitação de contratos habitacionais firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF), mas cedidos à Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
O presidente da Associação de Moradores do Graciliano Ramos, Edvaldo Aurélio dos Santos, falou da disposição de mais de 100 mutuários com contratos com a Emgea em querer negociar suas pendências. "São 129 moradores e a grande maioria quer mesmo negociar seus débitos", garantiu Edvaldo.
Após a reunião, 62 mutuários trataram logo de agendar para nos dias 4, 5 e 6 de dezembro um contato preliminar com a Emgea, para identificar seus contratos, verificar documentação e as condições de negociação de seus débitos. Foi o caso da moradora Edma Andrade. "Agendei para o dia 4, pois tenho interesse em fazer um acordo e negociar a quitação da casa", garantiu Edma.
"A Justiça Federal de Alagoas se mobiliza para o Dia Nacional de Conciliação que acontecerá no Dia da Justiça, em 8 de dezembro. Por meio do Movimento pela Conciliação, a Justiça veio até o Graciliano Ramos para mediar um consenso e evitar conflito com a Emgea", disse o juiz federal titular da 6ª Vara André Granja, que integra a comissão executiva nacional do Movimento pela Conciliação. Além de André Granja, participaram a reunião, os juízes federais Leonardo Resende e Cíntia Brunetta.
O chefe da Defensoria Pública Federal , Afonso Carlos Prado, ressaltou a importância de se prevenir e evitar litígios. "A Defensoria Pública da União oferecerá gratuitamente orientação jurídica para os moradores que não dispõem de advogado constituído", garantiu Afonso Prado.
Os mutuários terão apoio e orientação jurídica para decidir e aproveitar o momento destinado aos acordos, que serão então homologados pela Justiça Federal. Eles terão como opção dividir suas dívidas em até 60 meses, com entrada a partir de R$ 250 e taxa de juros de 8% ao ano.
O Conjunto Graciliano Ramos tem 2.084 unidades habitacionais, onde residem cerca de nove mil pessoas. O residencial foi entregue em 1992 pela Caixa Econômica Federal.
