Passe Livre: projeto é encaminhado à ALE e deve ser aprovado na próxima semana

Thalita Chargel/Alagoas24Horas

Secretário Fábio Farias entrega projeto do Passe Livre à ALE

O secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, entregou nesta sexta-feira, 27, a Assembleia Legislativa de Alagoas, o projeto do Passe Livre, que irá – segundo o Governo do Estado – por fim ao impasse acerca do transporte escolar dos alunos da Rede Pública. O PL foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Luiz Dantas (PMDB) e acompanhado pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), depois do protesto de estudantes e vigilantes que terminou em confronto com a Polícia Militar, na manhã de hoje, em frente ao Cepa.

Em entrevista coletiva à imprensa, Farias tentou explicar que o projeto não foi criado do dia para a noite e garantiu que as lideranças de movimentos estudantis como UNE, UESA e Fegreal, participaram da sua formatação. A ideia é reduzir em cerca de R$ 25 milhões os gastos com transporte escolar. Serão inseridos no projeto alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.

Ainda segundo o secretário, cada aluno receberá 240 créditos anuais que deverão ser usados para custear a passagem de ida e volta da escola para casa. Pelas contas do Governo, os alunos precisariam de 200 créditos anuais, no entanto, estão sendo acrescidos mais 40, que deverão ser usados em períodos de recuperação e reposição de aula.
Questionado sobre alunos que moram distante e necessitam de duas conduções para chegar a escola, o secretário explicou que passarão por uma espécie de senso para avaliar de quantos créditos serão necessários ao transporte diário.

Farias também foi questionado sobre qual a alternativa adotada pelo Governo, em curto prazo, para resolver a falta de transporte escolar de alunos que necessitam concluir o ano letivo de 2014. Para o Governo, não há alternativa senão aguardar a aprovação do projeto do Passe Livre na Assembleia.

Aprovação

O deputado Ronaldo Medeiros, líder do Governo na ALE, solicitou à presidência da Mesa Diretora que o projeto seja apresentado, em plenário, na próxima terça-feira (3) e na mesma data seja votado em caráter de urgência.

Em entrevista ao Alagoas24Horas, o deputado Luiz Dantas disse que não vê objeção em apreciar o projeto no início da próxima semana, em se tratando de uma matéria importante. Ainda hoje o presidente irá se reunir com os líderes de partidos para garantir que seja aprovado e remetido ao Governo até a próxima quinta-feira (6).