Desenvolvido para dar cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada no mês de abril por decreto municipal, o Informa Maceió oferece ao cidadão a possibilidade de buscar, de forma simples, informações sobre quaisquer órgãos municipais. Idealizado pela Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI), o sistema foi elaborado pela Diretoria de Tecnologia de Informática (DTI), da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp).
Segundo o secretário de Controle Interno, Diogo Coutinho, o Informa Maceió representa mais um avanço no trabalho de transparência realizado pelo Município. “Vemos isso como um marco para a população, um marco para a gestão. O sistema é muito intuitivo, fácil de ser usado e vai proporcionar o cumprimento da lei de acesso”, disse.
Secretário Diogo Coutinho. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió
O projeto foi iniciado no Controle Interno, quando a gestão era de Fellipe Mamede, atual secretário de Administração. “Foi um trabalho árduo e muito competente de Mamede e que agora tenho a felicidade de dar continuidade, entregando o sistema à população”, completou Coutinho.
Atual gestor da Semarhp, Fellipe Mamede destacou a facilidade de uso do sistema. “O Informa Maceió é uma ferramenta que dá suporte à transparência passiva, ou seja, toda e qualquer informação que o cidadão procurar no site oficial e não encontrar poderá solicitá-la por meio do sistema. O cidadão faz um cadastro e solicita as informações no site da Prefeitura, sem a necessidade de deslocamento para as secretarias. Mas, quem tiver dificuldade de acessar o serviço online pode se dirigir ao órgão que será atendido por pessoal treinado”, ressaltou Mamede.
Secretário Fellipe Mamede. Foto: Pei Fon/ Secom Maceió
Desenvolvedores
Sem custos extras, a Prefeitura de Maceió utilizou o conhecimento dos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação para desenvolver a ferramenta. Os dados coletados pela SMCI foram usados para facilitar o desenvolvimento do sistema. “O Controle Interno nos procurou para desenvolver a ferramenta. Ele já está online e o cidadão pode se cadastrar no site e fazer sua solicitação. A demanda será atendida por servidores treinados, que responderão dentro dos prazos legais”, destacou o Diretor da DTI, Fernando Dantas.
Existem dois tipos de acesso: a transparência ativa, quando a Prefeitura divulga as informações sem a necessidade de provocação, e a passiva, quando o cidadão provoca a administração pública por meio do Informa Maceió.
Segundo o assessor do SMCI, Willian Costa, com o Informa Maceió, a Prefeitura de Maceió vem cumprindo o que o decreto exige. “Entregamos as placas e monitoramos a designação dos servidores de cada órgão. Além disso, realizamos capacitações e estamos na fase de monitorar as informações solicitadas para que tenham o cumprimento da lei”, destacou.
