INSS tem o objetivo de conscientizar e informar as trabalhadoras sobre seus direitos e deveres previdenciários
Nos dias 22 e 23 de dezembro ocorre o último mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que será em Chã Preta. A participação do INSS tem o objetivo de conscientizar e informar as trabalhadoras sobre seus direitos e deveres previdenciários, facilitando o acesso aos serviços previdenciários. Este ano, até o dia 15 de novembro, foram realizados 17 mutirões e atendidas 8.596 pessoas. No mês de dezembro ocorreram mais dois.
O PNDTR é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDE) a qual o INSS é parceiro e que atende trabalhadoras rurais. O foco dos mutirões são mulheres, mas homens também são atendidos. A prioridade de atendimento são assentados/acampados, quilombolas e indígenas.
As atividades do INSS no programa são de orientação e informação, com palestras e atendimento individual sobre direitos e deveres previdenciários. Os principais serviços são: agendamentos, consulta de benefícios, consulta de resultado de perícia médica, consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – inscrição, vínculos e remunerações -, inscrição, contagem de tempo de contribuição, atualização de cadastro, análise de documentação para fins de direito a benefícios, entre outros.
Foram contempladas este ano diversas comunidades quilombolas como Paus Pretos, Palmeira dos Pretos, Jacu, Mocó, Alto do Tamanduá, Jorge, etc; assentamentos Bom Jesus, Nova Vida, Jubileu, Boa Sorte, etc, e indígenas, como Kariri-xocó, Geripancó, Wassu Cocal, Kalancó, etc.
O cronograma de mutirões de 2016 está em fase final de planejamento e está com o início projetado para março.
