O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de habeas corpus, em caráter liminar, a Wagner Henrique Oliveira, acusado de assassinar a golpes de foice Marcos Francisco Martins da Silva, no município de Rio Largo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (6).
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Atualmente apenas cinco municípios alagoanos encontram-se no regime especial de pagamento; valor anual visa a quitação de todos os precatórios dos municípios até 2029
Provimento publicado no Diário da Justiça Eletrônico estabelece prazo para movimentação dos procedimentos
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou, esta semana, o habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do...
