A demora na votação do orçamento estadual para o exercício de 2016 foi assunto na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), na sessão desta quarta-feira (24). Em seu pronunciamento, o deputado Galba Novaes (PDT) afirmou que tinha conhecimento de que a peça orçamentária teria se tornado uma moeda de troca.
Novaes lembrou as dificuldades dos poderes devido à incerteza do valor do duodécimo e questionou se o fato de a Casa ter pedido um aumento de R$ 20 milhões no duodécimo deste ano seria o motivo da demora da votação do orçamento. “Estamos terminando o mês de fevereiro e ainda estamos sem o orçamento do estado aprovado por esta casa e entrando em março. Estamos sem produzir nada, as atividades legislativas estão paradas e eu gostaria de pedir ao presidente da Mesa que explique porque o orçamento ainda não entrou em votação. O que estamos sabendo é que esta Casa não vota o orçamento porque está querendo vinte milhões a mais no duodécimo”, questionou.
O deputado foi além e disse que não era a favor deste aumento sem saber a real situação administrativa e financeira da casa e se há, de fato, a necessidade deste aumento. “Se a Mesa provar que há uma necessidade real, que há um acréscimo nas despesas, nós vamos defender este incremento. Mas precisamos de clareza. Neste momento, diante da situação do país e do estado, eu me coloco contrário a esse incremento de vinte milhões no duodécimo da Casa. Precisamos de esclarecimento para fazer esta defesa”, completou Galba.
Em respostas aos questionamentos de Galba Novaes, o deputado Isnaldo Bulhões (PDT), primeiro secretário da Mesa Diretora, foi enfático ao afirmar que o orçamento está tramitando normalmente e dentro do que diz o regimento. “Em momento nenhum, regimentalmente, o orçamento teve condições de ser pautado na ALE e isso não aconteceu por iniciativa de quem quer que seja do legislativo, ou do judiciário ou qualquer deputado aqui, para que fosse usado como moeda de negociação. Em momento nenhum. O orçamento tem seu trâmite respeitado e se encontra na Comissão de Orçamento. Temos alguns vetos trancando a pauta, que ainda serão apreciados nas comissões. Mas nem por parte desse poder e nem por parte dos deputados, isso está sendo feito propositalmente”, afirmou Bulhões.
Auditoria
Também questionado sobre os relatórios parciais prometidos pela Mesa, da autoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o deputado Isnaldo Bulhões disse que a FGV pediu um novo prazo para finalizar a auditoria.
“O que aconteceu foi que a Fundação Getúlio Vargas pediu um novo prazo, um aditivo no contrato de prazo para pode concluir os trabalhos, diante de algumas dificuldades encontradas. O prazo seria fevereiro, no primeiro contrato, e pediram para março. A própria fundação que solicitou e, naturalmente, foi concedido. Ao final, com todos os relatórios, diagnósticos e também sugestões, o resultado será divulgado. O objetivo maior da auditoria é buscar uma organização funcional fiel. A expectativa é que o relatório venha com um resultado que traga fidelidade dentro do possível”, disse.
