Por lei, a cada 10 anos, a cidade de Maceió reformula seu Plano Diretor. Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla), a revisão do Plano está sendo concluído com a efetiva participação da população maceioense. O instrumento norteará o desenvolvimento da capital alagoana pelos próximos 10 anos.
Para o gestor do Planejamento em Maceió, Messias Costa, trata-se de uma legislação extremamente aproximada do cotidiano do cidadão, pois trata de aspectos formais sobre mobilidade, meio ambiente, uso e ocupação do solo, por exemplo. “É um plano que toca no dia a dia de cada cidadão. Desde o ano passado, foram realizadas cinco audiências públicas, oficinas técnicas, oficinas temáticas e de sensibilização que auxiliaram na construção do documento. Em cada uma, os diversos segmentos da sociedade puderam apresentar demandas e debater os temas”, explica o secretário Municipal de Planejamento, Messias Costa.
Messias também explica como está o andamento desta construção. “O próximo passo é concluir o texto que vai compor o Plano. Concluído o texto, até o final do ano, o plano deve ser enviado à Câmara de Vereadores de Maceió para apreciação. É um processo minucioso e extremamente detalhado que agora está em uma fase mais interna de absorver e transformar o que foi coletado junto à sociedade para transformar em texto, que virá a ser a lei para posterior encaminhamento ao legislativo municipal”, explicou Messias.
O secretário também esclareceu que a Prefeitura teve outro cuidado. Paralelamente aos trabalhos com o Plano Diretor, está sendo feita a revisão do código de Urbanismo e Edificação da cidade, além de três planos setoriais que estão em andamento: o Plano de Saneamento, o Plano Local de Habitação de Interesse Social e o Plano de Mobilidade. Eles também devem subsidiar o Plano Diretor.
