A Defensoria Pública do Estado de Alagoas informa que os serviços do Tratamento Fora Domicílio (TFD) já foram regularizados, de acordo com informações prestadas por escrito pela Secretaria de Saúde. Conforme ofício, encaminhado a Defensoria pelo TFD esta semana, em resposta a um pedido informações feito pelos defensores, houve uma interrupção temporária da emissão de passagens aéreas, mas os valores referentes à ajuda de custo e transporte terrestre, inclusive para Recife, permanecem sendo disponibilizadas, à medida em que forem recebidos os comprovantes de atendimentos.
Os pacientes que tiveram o tratamento prejudicado serão reagendados após contato com os hospitais e unidades executantes fora de Alagoas, vinculadas ao Sistema Único de Saúde.
A Defensoria enviou ofício à Secretaria de Saúde, no dia 05 de agosto, pedindo esclarecimentos após diversos pacientes procurarem a instituição denunciando que o Tratamento Fora Domicílio teria deixado de ofertar hospedagem e transporte para pacientes e acompanhantes. “Primeiramente, levantamos as informações necessárias para delinear com clareza a situação e buscamos a solução administrativa conjuntamente com o órgão responsável, como aconteceu no presente caso”, pontuou o defensor público Fabrício Leão Souto, do Núcleo de Direitos Difusos, Coletivos e Humanos.
