Valderi Melo
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Em entrevista nesta quarta-feira (20), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que caberá à Câmara dos Deputados a iniciativa de votar o decreto legislativo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares.
Em solenidade realizada na noite de hoje no auditório Ministro Pedro da Rocha Acioli, do foro da Justiça Federal Desembargador Carlos Gomes de Barros, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) diplomou em sessão solene os candidatos eleitos em 1º de outubro nos cargos de governador, vice, senador, deputados federais e estaduais.
A prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, está programando uma série de atividades para marcar os festejos natalinos.
O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), disse que partido defende um reajuste menor para os parlamentares do que aquele decidido.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o ato das mesas diretoras da Câmara e do Senado não pode definir o aumento pelo decreto utilizado, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuaram e convocaram os líderes partidários para nova reunião ainda nesta tarde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no começo da tarde desta terça-feira, a segunda ação referente ao reajuste salarial de 90,7% aprovado pelos líderes da Câmara e do Senado. O mandado foi impetrado no Supremo por quatro deputados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Paulo Jacinto, Elma Sales Costa (1997 a 2000) ao pagamento de R$ 61 mil, valor atualizado, mais multa de R$ 7 mil, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de José Afonso Freitas Melro, ex-prefeito de Traipu no período de 1997 a 2000 e o condenou a devolver R$ 156.602,57 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por seis votos contra quatro que não deveria dar conhecimento a uma ação direta de inconstitucionalidade do PPS contestando o decreto legislativo número 444, de 2002.
Em sessão do Congresso Nacional convocada para esta terça-feira (19), às 15h, deverá ser promulgada a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2006) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O deputado estadual Antônio Albuquerque (PFL) se reuniu hoje à tarde no restaurante do hotel Ponta Verde, com um grupo de 14 deputados que dão sustentação a sua candidatura à presidência da Assembléia Legislativa.
O atual presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL), conselheiro Edival Vieira Gaia, que encerra seu segundo mandato no dia 31 deste mês, fez uma avaliação positiva do trabalho que foi desenvolvido nos últimos quatros anos em que esteve à frente do comando do TC.
O conselheiro Isnaldo Bulhões, eleito hoje o novo presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL) para o biênio 2007/2008, disse que sua intenção é ser parceiro da administração do governador eleito Teotonio Vilela Filho (PSDB). Ambos assumem os cargos no próximo dia 1º de janeiro.
Neste momento o pleno do Tribunal de Contas de Alagoas (TC-AL) está reunido para eleger o conselheiro Isnaldo Bulhões Barros como presidente do órgão para os biênio 2007/2008.