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Luis Vilar

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Quem defende a cassação dos deputados estaduais não pode depositar suas esperanças na Comissão de Ética do parlamento alagoano. A Comissão de Ética – independente da culpabilidade ou da inocência dos réus da Taturana – já nasce de forma viciada e perdida. Não há correlação de forças por parte da oposição, que não crê que um Código de Ética na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas seja a varinha de condão que faltava para transformar a crise do parlamento.

Desta forma, a tendência da Comissão de Ética é a absolvição dos deputados estaduais afastados e dos demais indiciados que permanecem na Casa de Tavares Bastos. Motivos para proceder assim não faltarão: Fernando Toledo (PSDB) dá sinais de que o parlamento não dispõe de informações suficientes e comprobatória das irregularidades cometidas pelos deputados estaduais.

Uma coisa é fato: as irregularidades existem e já foram inclusive pauta para mudanças de comportamento na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, com as auditorias – por enquanto – inócuas e as medidas de Toledo que não afastaram a crise institucional. Muito pelo contrário, acabaram agravando ainda mais. Há um descrédito – natural por conta do desgaste – em relação às ações da Casa de Tavares Bastos.

Quem cometeu estas irregularidades? Os acusados são mesmo os verdadeiros culpados? A PF diz que sim, os suspeitos afirmam inocência.

Em 2009, em meio à crise que não se resolve por falta de postura da direção da Casa, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas peca por ausência de produtividade.

Mas, retornando a Comissão de Ética, os cargos serão distribuídos “de forma planejada”. Indicações já existem e rondam o universo de nomes já conhecidos por suas posturas tomadas em meio à crise: Jota Cavalcante (PDT), Sérgio Toledo (PMN), Ricardo Nezinho (PTdoB), dentre outros. Os deputados estaduais “suplentes” podem até ganhar espaço. Mas, com que representatividade?

No dia de ontem, Fernando Toledo esteve reunido com integrantes do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, que apresentaram proposta para pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os envolvidos na Operação Taturana. Os famosos acusados de desviarem mais de R$ 300 milhões.

As garantias dadas por Toledo quando ao andamento do processo: “nenhuma”. Fernando Toledo fala da ausência de provas. Comissão de Ética não é ouvidoria. Se a pergunta a ser feita aos membros da comissão for: “os deputados estaduais indiciados tiveram comportamento compatível com a função?”. A resposta pode ser bem diferente do que pede para ouvir a sociedade. A Assembleia Legislativa quando quer é surda, outras vezes muda. Em outras palavras, a Comissão de Ética não muda nada!

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