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Valderi Melo
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AMA e Undime promovem na segunda, 7, oficina sobre Fundeb para secretários de Educação
Encontro acontece na segunda no auditório da AMA
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), vai ofertar uma oficina técnica para secretários de Educação na próxima segunda-feira (07), às 9h30. O tema é o mesmo já discutido pelos prefeitos: a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. A oficina será ministrada pelo consultor em educação, Luiz Geraldo, no auditório da AMA.
A preocupação neste momento, segundo o presidente Marcelo Beltrão é garantir amplo conhecimento do assunto aos gestores e técnicos porque o ano é atípico, eleitoral e todos precisam fechar as contas sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal porque não se pode deixar restos a pagar. Beltrão reconhece a necessidade de valorização dos professores mas deixa claro que não existe fórmula mágica.
“A lei do piso não está acompanhando o que vem acontecendo no Brasil. Desde 2009, o valor aluno anunciado pelo governo não se concretiza, os municípios não conseguem se sustentar com o Fundeb. É sério, é preocupante. Em algumas cidades o recurso é aplicado exclusivamente no pagamento dos professores. E o investimento? E a melhoria da qualidade do ensino com material pedagógico eficiente, supervisão pedagógica, condições de trabalho aos professores?”, argumenta Beltrão.
Os gestores não estão na contramão, mas acreditam que é preciso discutir a fonte de financiamento para sustentar esse piso que está atrelado a Lei 11.738. O governo federal precisa aumentar a contrapartida de apenas 10% do recurso de todo o Fundo para que se possa melhorar a relação entre o gestor e a categoria e, assim, garantir educação de qualidade, acrescenta o presidente.
O reajuste do piso do magistério anunciado pelo Governo Federal também é uma preocupação dos prefeitos, o valor do piso passa de R$ 1.917,78 em 2015 para R$ 2.135,64 em 2016. O reajuste salarial dos professores alcança a porcentagem de 11,36% durante o exercício de 2016, enquanto a expectativa era que o valor do piso acompanhasse o cálculo da Confederação Nacional de Municípios que projetou reajuste do Fundeb em 7,41%.
