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Valderi Melo
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O último ano de mandato dos prefeitos requer cuidados e um processo diferenciado nas prestações de contas. Para orientar os gestores e suas equipes, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realiza, no dia 9 de agosto, o 1º Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato com a participação dos órgãos de controle.
Para o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a entidade contribuirá para o conhecimento técnico dos gestores. “São muitos os desafios no final de mandato tendo em vista, principalmente, os problemas causadas por fatores como a redução dos repasses financeiros, o subfinanciamento dos governos federais e a instabilidade econômica do país, que tem afetado diretamente os municípios”, afirmou Beltrão.
O evento está programado para começar às 8h e segue até às 17h, é voltado para prefeitos, controladores municipais, advogados, secretários de Finanças e administradores. O gerente do setor de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, garantiu que o curso se aplica a todos que estão envolta da administração pública. As inscrições estão abertas e os interessados precisam enviar nome, cargo, município, CPF e telefone para o e-mail: inscricoes@ama.al.org.br.
A programação conta com a participação de órgãos de controle: Ministério Público do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Tribunal de Conta do Estado de Alagoas. “O objetivo é quem fiscaliza passe as orientações para assegurar a continuidade da administração pública e uma transmissão de gestão correta”, afirmou Pedro Ferro.
Para iniciar as palestras, o promotor José Carlos Castro, do MPE/AL, falará sobre “Atuação Preventiva do Ministério Público na Transmissão de Gestão Municipal”. Às 11h, o Secretário de Controle Externo do TCU/AL, Claudivan da Silva Costa, fará a palestra com o tema: “ A gestão Municipal e o Controle Externo: Orientação para o Final de Mandato”.
Durante a tarde, às 14h, Sergio Moraes Studart, o analista de Finanças e CGU/AL e Coordenador do Núcleo de Ação e Prevenção na Regional Alagoas mostrará aos participantes: “O Controle Interno na Transição Municipal”. Para encerrar o evento, a Auditora Conselheira Substituta do TCE/AL, Ana Raquel Ribeiro Sampaio, “Obrigações Legais no último ano de mandato”.