Após licença, Renan libera projetos do Ibama

Agência Senado

No plenário, Renan anuncia que projetos do Ibama voltam a tramitar no Senado

Ainda como líder da bancada do PMDB no Senado, o senador Renan Calheiros conseguiu no fim do ano passado impedir a tramitação de projetos de interesse do Ibama nacional. Na época, Renan disse que a medida era uma forma de obrigar o instituto a apreciar com mais clareza a questão da concessão da licença ambiental para instalação do Estaleiro Eisa, em Coruripe. Havia uma suspeita de que o Ibama agia com má vontade em relação a Alagoas.

Passados praticamente sete meses, enfim a licença para implantação do estaleiro foi liberada e Renan, agora como presidente do Senado, anunciou nesta terça-feira, 16, em plenário que as matérias de interesse do Ibama seriam reintegrados à pauta da Casa. Ambos os projetos tratam da criação de mais de 1.400 cargos para o Ibama e o ICMbio. “Estou analisando os dois projetos e só os devolverei para pauta depois que o Ibama se pronunciar à respeito da licença ambiental do estaleiro em Alagoas”, disse Renan na época.

No plenário do Senado, Renan saudou a liberação da licença ambiental. A medida confirma que o empreendimento tem viabilidade ambiental. "É o atestado de que são corretas as ações previstas no projeto para mitigar o impacto ambiental da construção e operação do estaleiro. Isso iguala Alagoas com os outros estados do Nordeste que obtiveram licenças para a instalação de estaleiros", comemorou Renan.

O Estaleiro de Coruripe é um mega empreendimento que envolve investimentos da ordem de R$ 2 bilhões e a geração de cerca de dez mil postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. A nova área escolhida para a implantação do estaleiro proporciona menos interferência nas atividades dos pescadores, e também nas dos catadores e marisqueiros nos manguezais da região.

"Neste momento o Brasil precisa de investimento e Alagoas precisa ainda mais. São investimentos suficientes para transformar o perfil sócio econômico do estado. São dois milhões de metros quadros, fabricação de três navios, com sete mil metros, e duas plataformas de óleo por ano. Tudo isso significa emprego, melhorias em infraestrutura e melhor condições de vida para população", disse Renan.

De acordo com Renan, as bancadas dos deputados e dos senadores alagoanos muito se empenharam para viabilizar a obra. "Foram inúmeras as reuniões e encontros a com as autoridades competentes para permitir o licenciamento do empreendimento", disse.

Durante o pronunciamento, o presidente do Senado lembrou-se do compromisso feito anteriormente de que se empenharia junto ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Vital do Rego, para dar caráter de urgência ao PL 60, que trata da carreira dos funcionários dos institutos ambientais. "Trata-se da afirmação de um compromisso feito durante os debates sobre o estaleiro e que agora estou honrando", reforçou Renan.