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Assembleia vai decidir se Beltrão será processado

A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, mexe com a vaga de Arnon Amélio (PRTB). No lugar dele, entra João Beltrão (PMN), considerado foragido.
Ele é acusado de participar de um “consórcio de deputados” para matar o ex-cabo da Polícia Militar José Gonçalves, em 1996.
De acordo com o advogado Welton Roberto- que não defende Beltrão- Beltrão pode ser preso, se aparecer para assumir a vaga.
Mas, isso vai depender de uma estratégia dos advogados, neste caso, José Fragoso.
Ele pode ser diplomado antes, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A partir daí, vale a imunidade parlamentar.
O quê acontece? Beltrão será processado criminalmente se- e somente se- a Assembleia Legislativa aceitar o pedido do Tribunal de Justiça
“As pessoas confundem imunidade parlamentar com foro privilegiado. O fato de ele ter foro privilegiado não significa que ele não pode ser processado. Ele não pode é ser preso”, disse Roberto.
Em 2007, João Beltrão foi indiciado pela Polícia Federal por participar de uma organização criminosa na Assembleia Legislativa que desviou R$ 300 milhões, em cinco anos.
Beltrão responde ainda por peculato, lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro nacional e formação de quadrilha.

Próximo sábado, uma revelação entre os artistas plásticos de Alagoas faz exposição virtual neste blog.

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