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Canal de Sexo na Sala sem solicitação
A operadora de TV por assinatura Sky foi condenada a indenizar em R$ 20.000,00 por danos morais a um casal que teve o canal pornográfico “Sexy Hot” habilitado indevidamente.
A filha, de 12 anos, que estava sozinha em casa, teve acesso à programação do canal, na sala da residência.
Inicialmente a Sky alegou que "houve, por engano, a ativação gratuita do canal pornográfico".
Mesmo após a solicitação dos pais para cancelar o serviço, a operadora demorou um dia para efetuar o desligamento do canal.
Em Juízo, os pais sustentaram "ter esse fato lhes ensejado danos, pois a filha, com 12 de idade à época dos fatos, teve acesso a programação considerada inadequada para sua idade causando transtornos no seio familiar".
O processo é mais um exemplo da cada vez mais crescente e preocupante morosidade da justiça. Os fatos relatados na ação ocorreram em janeiro de 1999. A ação – nada complexa – foi ajuizada em 2 de março daquele ano.
A sentença foi proferida em 2005 e os autos, com as apelações, chegaram ao TJ catarinense em 28 de junho de 2006. A seguir, passaram-se mais de quatro anos e meio, até que os recursos fossem julgados.
Por fim, PASME, a Sky alegou que "a sociedade evoluiu e atualmente a compreensão do sexo por uma criança de 12 anos, não é mais a mesma de anos atrás, até mesmo em razão da liberação moral presente em todos os meios de imprensa, não havendo dano a indenizar".
A menina – que tinha 12 de idade quando os fatos ocorreram – hoje já está com 24 anos de vida. E a decisão ainda não transitou em julgado.
Fonte: Com dados do site Espaço Vital – www.espacovital.com.br.
