Combate ao barulho

Secretários estaduais e municipais e diretores de órgãos públicos estão encrencados desde que as pessoas descobriram a força dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Foi não foi ta lá a reclamação, seguida de intervenção, assinatura de Termos de Ajuste de Conduta, etc.
A bulha do momento é o combate à poluição sonora, decorrente de excessos de boates, bares, restaurantes, festinhas particulares, carros de som, automóveis particulares, bicicletas sonorizadas e até carrinhos de venda de picolé. Na maioria dos casos, o transtorno é provocado por som de má qualidade ou pessimamente utilizado e músicas de qualidade idem.
Dias atrás, o superintendente da SMCCU, Ednaldo Marques, publicamente eximiu-se da responsabilidade, dizendo ser o assunto competência da SMTT e da Sempma, que cuidam de transporte e trânsito e do meio ambiente, respectivamente.
Pois bem, o MP enquadrou os dois e mais o BPTran, descobrindo o que todo mundo já sabia, que todos são incompetentes para atacar o problema por escassez de pessoal e falta de equipamento em quantidade suficiente para detectar se o som emitido está dentro ou fora da norma prevista em lei.
Antes de mais nada, esta é uma questão cultural. O cara que está em casa ou com o carro na porta entende que você é obrigado a ouvir as porcarias que ele quer, na altura que ele deseja e pelo tempo que ele decidir disponibilizar.
E ai de quem for reclamar; com o valor dado hoje a vida humana, corre o risco de acabar morto ou ferido, dependendo da raiva que causar ao DG improvisado.
Mas, o que importa mesmo no momento é saber se, depois de se equiparem, os órgãos municipais e estadual vão efetivamente combater a poluição sonora. E se o MP vai manter fiscalização até o cumprimento do acordado. Não podemos esquecer os acordos feitos pelo estado na área da educação, por exemplo. Simplesmente, o governo disse não ter condições de cumprir e não cumpriu. Nem nomeou professores e servidores administrativos, nem fez concurso, nada do que seria obrigado a fazer.
Ou é para valer ou deixa como está. De qualquer forma, é salutar e extremamente importante que em mais situações, o MP seja acionado. Afinal, é direito do cidadão.