Combate ao nepotismo na ALE

Se tem uma coisa que sempre foi presente na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas, como pôde comprovar a Polícia Federal, durante a Operação Taturana, foi o nepotismo. O deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), por diversas vezes disse a seguinte frase na Tribuna: “não emprego parentes, apesar de ter quem o faça aqui nesta Casa”. Não foi uma só vez, nem duas, foram várias…

Não apenas o nepotismo nos gabinetes, mas a “passada de bastão” clássica (que pode – legalmente – continuar acontecendo), onde a cadeira de deputado estadual sai de pai para filho, ou para um irmão, ou para um outro parente qualquer, enfim…o fato é que sempre houve um “domínio genealógico” do Poder Legislativo em Alagoas.

A “folha 108”, assim como as que possuem outros códigos, revelou bem isto, ao serem expostas na imprensa. Como se não bastasse, em anos eleitorais, mais parentes de deputados estaduais se penduravam na árvore “genealógica” do parlamento, como constatou a auditoria realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. Quiçá os “não parentes”, porém “amantes”…A situação era cômoda, escancarada, e até mesmo assumida. O “nepotismo” em alguns casos era até “abençoado” e – em um passe de mágica – um deputado manda uma irmã para o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

O outro, manda a esposa (se bem que não é parente consangüíneo). Porém, a situação – ao menos coloca o presidente interino do parlamento, Fernando Toledo (PSDB) – deve acabar, pois – com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, em súmula vinculante número 13 – será combatido o nepotismo no Legislativo. Agora, é proibida a contratação de parentes até o terceiro grau nos três poderes constituídos.

Fernando Toledo informou – por meio da assessoria da Casa de Tavares Bastos – que já comunicou todos os deputados da decisão superior, solicitando as providências e adequações necessárias ao que determina o STF. Assim, Toledo espera acabar com o nepotismo na Assembléia Legislativa o mais rápido possível. Toledo garante que vai cumprir com a palavra. Quem viver, verá…