Combater qual escuro da Câmara?!

O péssimo serviço prestado pela Eletrobras em Alagoas – que já não é mais segredo para ninguém, nem mesmo para o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão – atingiu em cheio o prédio da Câmara Municipal de Maceió deixando os vereadores às escuras. Foi um “breu” no plenário que afetou até a transmissão ao vivo pela TV Assembleia. Ironicamente, o assunto “Eletrobras” já foi ponto de pauta de diversos reclames entre os próprios vereadores, que realizaram até audiência pública.

Se os vereadores ficaram às escuras em seu prédio sede, há outro tipo de escuridão que começa a ser questionado nas redes sociais; que também pode ser levado em conta, quando o assunto é a Câmara Municipal de Maceió. Trata-se da prestação de contas das verbas de gabinete de cada um dos 21 edis. Este escuro – metafísico e metafórico – é um breu que se instaura há mais tempo do que se imagina na Casa de Mário Guimarães.

Não se sabe os detalhes da prestação de contas do ex-presidente da Câmara Municipal, Dudu Holanda (PMN); muito menos – chegando um pouco mais longe – do ex-presidente Arnaldo Fontan (Democratas). O máximo que se tem conhecimento vem de uma “laterna” acesa pelo Ministério Público que questionou as verbas indenizatórias que recebia cada um dos edis; obrigando, inclusive, a Casa a reduzir os valores para os R$ 9 mil/mês que cada vereador recebe, com a devida exceção de Heloísa Helena (PSOL), que sempre questionou as tais verbas, chegando a classificá-las como “imorais”.

Eis um escuro que pode incomodar mais, caso “fiat lux”! Na suposta tentativa de resolver o problema, o presidente da Câmara Municipal, Galba Novaes (PRB), aprovou – por lei! – a criação do Portal Transparência, ainda no ano passado. Mas, por motivos técnicos – conforme o próprio Novaes – este ainda não foi ao ar. A promessa é que ele estreie – segundo assessoria de imprensa da Câmara, em conversa com este blogueiro no mês de abril – no dia 18 de maio. Ou seja, amanhã!

Caso Novaes consiga prestar contas de forma tão aberta na Câmara Municipal de Maceió, será um ato digno de aplausos pelo ineditismo, mesmo que a Câmara só esteja cumprindo aquilo que é sua obrigação. A cobrança pela prestação de contas na Casa de Mário Guimarães, na tentativa de jogar luz sobre os gastos dos vereadores, já ganhou as redes sociais. No twitter, quem acompanha a ferramenta, pode aderir a um abaixo-assinado virtual pela hastag #ContasAbertasCMM!

Não se trata de prejulgar os gastos dos parlamentares, afirmando que há desvios. Mas sim de saber a real aplicação – detalhe por detalhe – dos recursos que são públicos e não podem ser “manejados no escuro”. O escuro incomoda; e hoje os vereadores sentiram isso na pele por uma ação da Eletrobras. Mas, outro tipo de escuridão começa a ser combatida também e terá – acredito eu! – o apoio de Galba Novaes, que é tão favorável à transparência, por consequência à claridade!