Luis Vilar
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Mais uma vez Alagoas foi manchete nacional. Desta vez, com uma operação – a Taturana – que atingiu em cheio a Assembléia Legislativa, apontando um esquema em que o Poder Legislativo fraudava a folha salarial e – com a ajuda de vários funcionários fantasmas – teriam desviado mais de R$ 200 milhões (apenas uma estimativa) dos cofres públicos. Os parlamentares – pelo menos nove deles, que não tiveram os nomes revelados – conseguiram enganar até a Receita Federal.
Se formos contar as operações em Alagoas envolvendo agentes públicos chegaremos ao número de quatro: Guabiru, Carranca, Navalha e agora Taturana. É claro que pode haver gente inocente no meio dos citados, há de se defender o Direito do contraditório. Porém, os registros é de assustar. O Estado de Alagoas precisa de uma faxina nas esferas do Poder Público. Quem for podre que se quebre…
E agora? Será que os 18 deputados que estão de fora das investigações da Polícia Federal terão a coragem de apontar os pares que tiveram que passar por mandados de busca e apreensão, já que os nomes não foram divulgados pela PF? Será que é possível uma CPI Nós Mesmos dentro da Assembléia Legislativa de Alagoas?
Qual punição virá para os acusados, caso seja comprovada a culpa? O processo há de se arrastar pela Justiça, como ocorreu com a Guabiru por exemplo. No entanto, é hora do Legislativo se debruçar sobre si mesmo. Há deputados dentro do parlamento que são capazes de usar a tribuna – pelo menos – para cobrar maiores esclarecimentos, mais transparência e a abertura da “caixa-preta”. É objetivo dos limpos – agora – mostrarem que não são sujos, detectar onde estão as sujeiras ao invés de varrer – como acontece historicamente – para debaixo do tapete.
Ontem, o deputado Paulão (PT) cobrou um pronunciamento da Mesa Diretora, que é quem tem acesso à parte financeira da Assembléia Legislativa. Em legislaturas passadas, o petista – de forma isolada – já apontava possíveis irregularidades no uso do duodécimo e pedia acesso à prestação de contas, o quê – segundo ele mesmo – sempre lhe foi negado.
Como se não bastasse, os ex-governadores sempre tiveram uma relação de mecenas com os deputados estaduais, chegando a dobrar duodécimos, sem explicar os destinos dos gastos. As interrogações foram alvo de uma investigação do Ministério Público, que ninguém sabe a quantas anda. Com a palavra, o chefe do MP, procurador-geral do Estado, Coaracy Fonseca…
A folha salarial do Poder Legislativo é pago com recursos do Estado. A sangria é interna e não envolve verbas federais. A PF entrou na investigação por conta da fraude na Receita Federal. Porém, há uma questão aí: se o dinheiro é do Tesouro do Estado, cadê o Tribunal de Contas? Aliás, cadê o Ministério Público para investigar a aplicação do duodécimo? Cadê a nossa polícia judiciária para investigar os crimes tributários? Cadê os demais parlamentares que também possuem papel fiscalizador? Cadê todo mundo?
A Taturana, além de folhas, também devorou o bom senso, o senso de responsabilidade e algumas línguas…