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Secretários estaduais de planejamento, de 19 estados, registraram, em carta, no dia 20 de março, o cenário da crise no Brasil, os problemas e as oportunidades. Os problemas são maiores, mas o dinheiro tem que ser maior, na forma de investimentos.
Alagoas estava lá. A reunião aconteceu em Brasília. Eis o que os representantes da Secretaria de Planejamento alagoano ouviram sobre a crise:
1) A crise mundial começou a se refletir, "de forma marcante", na receita dos estados;
2) Com a crise, é hora de cortar despesas. Mas, os secretários exorcizam as demissões, tanto no setor público quanto no privado. Sugerem uma aliança entre ambos para "a mudança de paradigmas e a geração de novas soluções";
3) Mesmo com o contigenciamento, a qualidade não pode arranhar o desempenho da máquina. Resumo: mais resultados com menos recursos. Há cinco pontos a se seguir neste item:
a) a intensificação da racionalização das despesas públicas;
b) a priorização dos investimentos públicos, com foco naqueles programas e projetos que tenham maior impacto na geração de empregos;
c) a preservação do atual nível de emprego público a partir da limitação da expansão dos gastos com pessoal, assegurando o regular pagamento dos servidores públicos e o cumprimento das obrigações constitucionais, garantindo o equilíbrio fiscal.
d) a cooperação para o desenvolvimento que, por sua vez, pressupõe uma elevada capacidade de articulação entre União, Estados e Municípios e destes com a sociedade civil, o setor privado e os organismos multilaterais, com foco na dinamização de setores da economia geradores de emprego, ocupação e renda.
e) a formação de um grupo de trabalho do CONSEPLAN com o governo federal para elaborar uma agenda de curto e longo prazo de um projeto nacional de desenvolvimento.
Lembrando que o Conseplan é o conselho dos secretários de planejamento. Lembrando também que o governo alagoano ainda não tem um impacto financeiro fechado sobre a crise nos bolsos daqui; nos cofres da Prefeitura de Maceió, pelos dados oferecidos pela secretária de Finanças, Marcilene Costa, são R$ 10 milhões a menos, no Fundo de Participação dos Municípios.