Defensoria Pública: para quê?

Um dia desses me surpreendi quando ouvi um rapaz comentando com um amigo que Defensor Público só existe para defender bandido. Mais surpreso ainda fiquei quando o seu amigo, pessoa bem esclarecida por sinal, informou que a Defensoria Pública fora criada pela Constituição da República Federativa do Brasil, em 1988, e nasceu para promover a verdadeira justiça social e a cidadania plena. Que garoto esperto, pensei!
Então, continuou explicando ao amigo desinformado que a Defensoria Pública não é somente defensora de bandidos, pelo contrário, promove a defesa de todos aqueles que não podem custear as despesas com um advogado, sejam acusados de crimes, sejam pessoas à beira da morte que não dispõem de um tratamento de saúde adequado. Asseverou o sábio interlocutor que a Defensoria Pública faz muito com muito pouco. Em outras palavras, faz, diariamente, em suas ações, o verdadeiro milagre de multiplicação de pães e peixinhos, assim como fez Jesus Cristo para alimentar uma multidão. Existem menos de 60 Defensores Públicos no estado de Alagoas e eles fazem o trabalho que pelo menos 300 Defensores não dariam conta.
Antes de ingressar na Defensoria Pública e até antes de iniciar o curso de Direito, eu também era desinformado como o primeiro garoto da situação; não somente eu, mas também meus familiares e amigos. Quando falava que queria ser Defensor Público muitos já diziam: e você vai defender bandido? Eu, agora já mais esclarecido, informava que todo indivíduo tem o direito de uma defesa técnica e justa, desde aquele que furtou para alimentar a sua família, que padecia pelos males da fome, àquele que ceifou a vida de outra pessoa. O fato de efetivar a defesa de “bandidos” (como são chamados os marginalizados) realmente choca aqueles que só vêem a prisão como a única forma de solução de todos os problemas sociais. Esquecem que a Defensoria Pública não pede necessariamente que alguém que tenha praticado um delito seja inocentado; NÃO! O que se quer é que ele tenha um processo justo e, caso seja realmente culpado, que cumpra a sua pena estritamente no que o Direito impõe.
É difícil efetivar a defesa de pessoas que a sociedade quer ver “enjauladas”, mas devemos sempre lembrar que esses seres humanos (sim, também são seres humanos), em sua esmagadora maioria (arriscaria o percentual de 99,9%), são pessoas que não tiveram chances sociais, vivendo em meio à fome, miséria, violência doméstica, entre outras formas de distúrbios de convivência. Antes de lutarmos pelos “bandidos”, lutamos CONTRA a miséria em que eles foram criados.
Não dá para criticar a generalidade quando se vive em uma realidade totalmente paralela. De toda forma, devemos relembrar que o Defensor Público não defende o “bandido”, defende o processo justo e o seu direito de defesa, defende o combate à miséria, à fome e à desigualdade social. Qualquer um de nós pode precisar um dia de uma defesa técnica e isso é efetivado, também, por meio da Defensoria Pública.
Ademais, cabe lembrar que os Defensores Públicos não atuam somente na área criminal. Posso estar sendo leviano com os cálculos, mas arriscaria dizer que somente cerca de 30% da demanda é de natureza penal. O restante engloba tudo que os nobres leitores possam imaginar; de briga de vizinhos a casos de saúde com risco de morte. Estes “advogados do povo”, como são conhecidos por alguns, são o instrumento da sociedade, são a forma que a população mais necessitada tem de ser ouvida, de ser pelo menos lembrada pelas autoridades.
Então, na próxima vez que você ouvir dizer que a Defensoria Pública só serve para proteger bandido, lembre-se de quantas vidas já foram salvas e de que a justiça social somente será verdadeiramente efetivada quando essa categoria for devidamente respeitada e abraçada pela sociedade. O sorriso das pessoas carentes e seus olhares molhados por lágrimas de agradecimento são alguns dos fomentos que nos instiga a continuar a batalha. Muitas são as dificuldades, acreditem, são muitas mesmo, porém, no final, tudo vale a pena, pois sabemos que estamos ajudando justamente aqueles que mais precisam. Venham fazer parte dessa equipe para juntos gerarmos uma nação realmente melhor.

Saudações e até a próxima!

Evaldo Segundo
Defensor Público do Estado de Alagoas