Do Transporte Coletivo

Enquanto a discussão sobre licitações dos transportes públicos só acontece no campo das idéias, tive a oportunidade de conversar com um empresário do setor Ronaldo Bezerra, que não mais investe transporte coletivo urbano, mas que conhece de perto os motivos pelos quais as licitações nunca ocorreram. Seja na atual gestão de Cícero Almeida (PP), ou em gestões passadas, quando Bezerra tinha empresa de ônibus em Maceió.

Ronaldo Bezerra destaca – segundo sua experiência – que qualquer aumento neste momento é abusivo e explica o motivo de pensar assim. Entre eles, está o Fundo de Transporte Urbano (FTU). Eu confesso que o Fundo é tão escondido lá no fundo, que eu nunca tinha ouvido falar. De acordo com Bezerra, ele existe há dez anos e é feito pela arrecadação de 3% dos valores das passagens.

O empresário destacou que – até onde sabe – é feita arrecadação todo mês para o FTU. Isto é feita pela Prefeitura de Maceió e teoricamente o dinheiro deveria ser usado para investimentos no setor. No entanto, quando há investimentos é feito com recursos do erário ou de emendas parlamentares. Então ficam perguntas: este fundo existe de fato? O que é feito com o dinheiro deste fundo? Há prestação de contas? Por que ninguém fala dele?

A resposta pode ser bem simples e passar pelo lobby e pelas relações nunca bem explicadas entre os empresários do setor e o poder público. E aí, faça-se Justiça, não dá para criticar a atual gestão por isto, pois licitação para transporte urbano em Alagoas é discutida desde o Império Romano, diga-se de passagem. A discussão – no entanto – nunca atraiu os nobres vereadores, nem o representante do Poder Executivo. Por que?

Aliás, para evitar mobilizações estudantis agora se discute aumento em período de férias. Aliás, nem mais se discute. Lembra do ano passado: a passagem foi metida goela abaixo. Quando foi votada na Câmara de Vereadores, apenas três posições contrárias. Os vereadores – mesmo sem o conhecimento pleno da planilha de gastos dos empresários do setor – aprovaram o aumento. Por que? As respostas podem nunca ser definitivas, porém, o que precisa ser definitivo é uma licitação para o transporte público. É urgente. As entidades responsáveis precisam se pronunciar de forma mais veemente.

Se o negócio de transporte coletivo urbano é tão ruim como propagam os empresários, por que ninguém larga o osso? Por que licitação parece um trem fantasma que mete tanto medo em político quanto a Polícia Federal? Transporte público e recolhimento de lixo sempre foram “caixas-pretas” em diversas prefeituras municipais pelo Brasil a fora. As indagações de Ronaldo Bezerra fazem muito sentido. Quem paga pela não manifestação das autoridades?

É o povo, que paga – proporcionalmente – a passagem de ônibus mais cara do Brasil, já que em Maceió não há grandes distâncias. Como o sistema é deficitário e a passagem é cara, existem casos onde a parcela de uma motocicleta sai mais barato do que andar de ônibus durante um mês. “Desta forma se perde passageiros. O que acontece: diminui arrecadação. Logo, surge o argumento do aumento da passagem. É um ciclo vicioso com o aval das autoridades”, explica o empresário.

Quanto ao FTU, Ronaldo Bezerra ainda faz questão de frisar: “Imagine se a Justiça entende isto e manda a Prefeitura Municipal devolver este dinheiro à sociedade de forma corrigida. Ele foi arrecadado durante 10 anos aqui em Maceió”, ou seja, desde a gestão da ex-prefeita Kátia Born (PSB). Neste caso, não foi Almeida que “inventou a roda”, mas fez questão de “reinventá-la”, por algum motivo nunca bem explicado.

Outro problema para a população é a ausência de renovação de frota. “Pela lei, em Maceió só poderia circular coletivos com no máximo sete anos de depreciação. No entanto, há ônibus com mais de 10 anos circulando. O que a SMTT tem feito? Nada”, disse ainda. No caso, a SMTT provavelmente fez vistas grossas, como aconteceu desde gestões passadas. “Posso afirmar com toda certeza. Dos 550 ônibus que rodam hoje na cidade, apenas 240 estão aptos a estarem nas ruas. O resto não é nem mais ônibus. É sucata”, coloca.

É preciso licitar as linhas de transporte coletivo em Maceió. É um caso urgente! Principalmente se este Fundo for uma realidade…