Em 2016, o FPM já é 13,42% menor que ano passado

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril pago nesta sexta-feira, dia 8, em termos reais teve uma queda de 11,98%. Segundo a CNM, em comparação ao primeiro decêndio do mesmo mês em 2015, houve uma queda de 4,8% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. O estudo é da Confederação Nacional dos Municípios.

No acumulado de 2016, ou seja de abril de 2015 até agora, o FPM está 13,42% menor.  O fundo soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$ 25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Situação preocupante, que vem se repetindo ao longo dos anos. Para tentar pressionar o governo Federal por melhores repasses, os prefeitos alagoanos vão se reunir mais uma vez na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 9, 10, 11 e 12 de maio.

“O FPM do dia 10 será 4,8% menor do que o ano anterior, com a inflação isso representa mais de 11%. O mesmo acontece com o acumulado do ano”, afirmou Jorge Dantas, secretário geral da Associação dos Municípios Alagoanos e 3º vice-presidente da CNM, ao relatar a difícil situação dos municípios, principalmente os menores, assunto que deve ser tratado na Marcha.

Para a CNM, a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Quase 5% a menos no bolo do fundo prejudica ainda mais as finanças municipais, deixando os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de preços consequente da alta inflação.

Esse 1º decêndio de abril sinaliza que a expectativa otimista da Secretaria do Tesouro Nacional, de crescimento nominal para o mês de abril frente a abril de 2015, será de difícil concretização. Portanto, a Confederação alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o País está imerso.