Em carta, Barbosa quer retratação do PSOL

Abaixo, o documento a ser encaminhado amanhã, pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) ao presidente estadual do partido, Mário Agra. Amanhã, às 18h30, a legenda decidirá pelo afastamento de Barbosa.

Senhor Presidente,
Após um passado dedicado à militância política e partidária de esquerda em Alagoas e Brasil afora de mais de duas décadas, em meados de 2005 filiei-me ao recém nascido PSOL, tudo com o sincero propósito de colaborar na construção daquele que eu acreditava ser um Partido que nasceu mais como uma necessidade histórica de que um direito de seus criadores.
Desde minha filiação me ombreei aos dirigentes deste Partido na sua construção. Recordo-me de diversas viagens para o interior do Estado com o objetivo de buscar novos filiados, abrir novos Diretórios Municipais, dos quais me orgulho de, ainda hoje, não deixar de assistir aos companheiros de Piranhas, Jaramataia, Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Colônia de Leopoldina, entre outros e, porque não dizer, por oportuno e imprescindível, presidir o Diretório Municipal da capital alagoana, além de ser Secretário Geral do Diretório Regional e membro do Diretório Nacional.
Em 2006, fruto de uma decisão unânime tomada e reiterada em diversas reuniões e plenárias do PSOL de Alagoas, fui escolhido para representar este Partido nas eleições para o Governo do Estado, o que acredito tê-lo feito com esmero, já que obtivemos, nas eleições, mais de 52 mil votos, sendo o candidato a Governador do Partido com um dos maiores percentuais de votação, atrás, apenas, da candidatura ao Governo do Distrito Federal.
A história de luta e dedicação continua e, em 2008, juntamente com outros vários companheiros formo a chapa que iria concorrer às eleições para Vereador em Maceió. Em uma eleição estupenda e inquestionável, Heloísa Helena, com quase 30 mil votos, consegue eleger outro Vereador do PSOL, neste caso, o subscritor destas linhas, com, apenas, 453 votos.
Já neste momento, frise-se o vexame a que fui exposto quando das primeiras declarações da Vereadora eleita Heloísa Helena, dando minha eleição à Câmara de Vereadores como “imoral”. Tive que conviver e respeitar a opinião da Vereadora campeã de votos, por acreditar, como ainda hoje acredito, que a eleição de quem quer que seja é glória do Partido e de cada um militante, candidato ou não, que dedicou um pedaço de sua vida em sua construção e na campanha.
Não é demais lembrar que podemos não concordar com as normas em vigor, mas, sem dúvida, as regras eram claras, de todos conhecidas e foram aplicadas em todos os rincões do Brasil. Não se tratou de uma regra casuística e apenas aplicada a cidade de Maceió.
Isto, por certo, me legitimava, em igualdade de condições, a Vereadora campeã de votos.
Seguindo, após um longo período de constrangimentos e galhofas contra aquele “vereadorzinho de 450 votos”, creio que superei os senões e dúvidas existentes, exercendo meu mandato de forma impecável, com zelo, assiduidade, dignidade e transparência de propósitos, atuando e agindo como um verdadeiro vereador de oposição, fazendo excelente uso da tribuna, fiscalizando os atos do Executivo, denunciando-os, quando ilegais, como o fiz com as OSCIPS, com o “aparecimento” de milhares de reais na conta particular do Prefeito sob o argumento de “sobra de campanha”, a relação imoral de empresários do transporte coletivo com a Prefeitura e seus órgãos, me juntando aos moradores da Vila de Pescadores do Jaraguá para evitar a desocupação da área em que vivem, levando o mandato para as ruas e bairros de periferia com as “Manhãs de Sol”.
Em 2010, em novas eleições, aceitei o desafio de, novamente, me esforçar para levar o PSOL ao triunfo anunciado da eleição da Vereadora Heloísa Helena para o Senado, já que a mesma despontava nas pesquisas em excelentes posições. Como outros, aceitei a tarefa de candidatar-me a Deputado Estadual e creio que enfrentei um dos piores períodos de minha vida política militante.
Sobre o assunto das eleições de 2010 não discorrerei em muitas linhas, já que subscrevi um longo documento encaminhado ao Diretório Nacional do Partido, o qual, até o presente momento, ainda não foi discutido. Mas vale registrar que, além do equívoco da omissão do Partido quanto ao fato de não ter sido encampada a candidatura presidencial do PSOL em Alagoas, por parte, principalmente, de nossa candidatura ao Senado, outro equívoco foi o de aceitar ter como Primeiro Suplente ao Senado o recém filiado Padre Eraldo, o qual, de forma inconteste e flagrante, sequer fez campanha para o candidato a Governador deste Partido, colaborando para sua votação pífia, de pouco mais de 18 mil votos, decrescendo a votação do PSOL para o Governo que ultrapassou os 52 mil votos em 2006.
Mas não é so!
Os procedimentos “equivocados” se alongaram ao longo de toda a campanha eleitoral, inclusive no guia eleitoral. Onde os candidatos proporcionais eram obrigados a usar o seu horário para fazer, apenas, campanha da candidata majoritária – Heloísa Helena, tendo, inclusive, retirado, nos últimos programas eleitorais, integralmente o tempo a si destinado, como se aquele fosse da majoritária. Além de fato sabido que este subscritor não teve um milésimo de segundo sequer do horário eleitoral gratuito destinado ao PSOL.
Fiquei, não só decepcionado, mas com a impressão que o PSOL tem dono, que dita as regras, que não aceita questionamentos, que impõe a sua vontade, inclusive ignorando e descumprindo, para este fim, as leis, e, principalmente, as deliberações do Partido, chegando, até, a ter o “poder” de, simplesmente, fazer campanha para quem não é da legenda, como fez Heloísa Helena em relação à candidata presidencial Marina Silva, e não sofrer sequer uma advertência por isto.
Mas o pior mesmo foi suportar, em meio a uma “rinhenta” campanha, as acusações contra mim proferidas por membros do Partido ao qual sou filiado, incluindo Vossa Excelência, tais como de ser este subscritor “ladrão”, “mensaleiro do Prefeito”, de ter, este subscritor, feito conluio para apoiar a eleição da Mesa Diretora na Câmara para ser membro de Comissões importantes na Casa ou enriquecido ilicitamente, possuindo patrimônio incompatível com minha renda, inclusive um apartamento luxuoso à beira mar, além de carros (sic), isto mesmo, no plural, “carros” de luxo de minha propriedade, tudo fazendo tal patrimônio aumentar em 500% (quinhentos por cento) em apenas 02 (dois) anos.
Quanto às acusações que configuram o crime contra a honra, inclusive calúnia, já que se referem a condutas tipificadas como crime, pelo Código Penal, incluindo a conduta de “roubar” ou “furtar”, para que um homem, ou mulher, possa ser ladrão, por ser este subscritor um militante da área jurídica, reservo-me no direito do próprio caluniador, ou caluniadores, do que chamamos “exceção da verdade”, antes mesmo que tal direito tenha que ser exercida em uma das Varas Criminais, e Cíveis, em sede de reparação por danos morais.
Talvez por isto, em reunião do Diretório Nacional realizada em fins de Novembro de 2010, este próprio subscritor tenha requerido a atuação da Comissão de Ética Nacional. Talvez por isto, também, já foi solicitada cópia da Ata da última reunião da Executiva Nacional, onde obtive informações que tais acusações foras reduzidas a termo na mesma pelo Presidente do Diretório Estadual de meu Partido.
Inobstante, já no auge dos ataques contra mim desferidos, em recente episódio político, revelou-se o verdadeiro desejo dos dirigentes deste Partido.
Senão vejamos.
Mantendo uma postura coerente com todas as iniciativas de meu mandato, quando da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra o Prefeito da Capital, fui o primeiro e único Vereador a me reunir com o Promotor Marcus Rômulo, ocasião em que tive acesso a informações acerca da Ação Civil Pública respectiva. Na ocasião, requeri, verbalmente, cópia da Peça Vestibular, para o que fui informado que deveria fazer tal requerimento por escrito, o qual seria submetido ao Procurador Geral de Justiça.
Assim sendo, em 28 de Dezembro de 2010, por iniciativa própria, propus na Câmara Municipal de Maceió, através de Requerimento, fosse instaurada uma Comissão de Inquérito, na forma do Art. 109, do Regimento Interno, para apurar e investigar as denúncias contidas em já citada Ação Civil Pública.
Lembremo-nos, sempre, que quando protocolei tal Requerimento não havia um único vereador sequer em Maceió que se referisse a tal assunto, o que só passou a ocorrer quando, em pronunciamento na Tribuna da Câmara, comuniquei meu feito. Nesta ocasião, fui informado em Plenário da decisão do PDT em assinar o Requerimento, o que foi feito através dos vereadores Paulo Corinto e Amilka Melo. A Vereadora Heloísa Helena, em pronunciamento, também concordou em assinar o Requerimento, o que faria, segundo suas próprias palavras, com o requerimento de qualquer “vagabundo”, de esquerda ou de direita, desde que as denúncias a serem investigadas fossem graves.
Estupefato, vejo, hoje, meu próprio Partido, através de Vossa Excelência, fazer-me anteditas acusações teratológicas através da imprensa, como provarei, inclusive a de que estive em conluio com a podridão mafiosa do lixo de Maceió quando da votação de meu Requerimento pelo Plenário da Câmara. Sinceramente, não sei o que seria pior para minha reputação: manter um Requerimento o qual estava servindo para a farta distribuição dos 200 milhões desviados pela “máfia do lixo”, segundo noticiado arraigadamente pela impresa, ou, pelo mínimo, cumprir meu papel de ter levado esta denúncia à Câmara Municipal, mesmo correndo o risco de não obter as assinaturas necessárias para sua aprovação “sem a necessidade de votação”, o que acabou ocorrendo, tendo, justamente por isto, sido colocado antedito Requerimento em votação.
Estou, sem dúvida, tranquilo. Tenho a inequívoca convicção de que honro o mandato por mim exercido. Não me curvei, nem me curvarei ao poder, aos poderosos, às influências. Sempre fui voz altiva e ouvida. Assim permanecerei. Cumpri e cumpro, não apenas o Estatuto Partidário do PSOL, como as suas bandeiras de lutas, éticas e morais. Sempre respeitei meus companheiros de Partido, tenham eles mandato ou não, inclusive os candidatos. Nunca me apoderei de tempo destinado a propaganda eleitoral de outros candidatos. Sempre agi como partido, pensando no todo, não apenas em uma parte. Afinal, o PSOL, eminente Presidente, não tem donos, não pode ser utilizado para interesses particulares, ser submetido a amarras e a interesses de quem quer que seja.
Não posso, decerto, comungar com tais procedimentos.
Peço, por isso, vez mais e em última e derradeira tentativa, que me sejam respondidos os questionamentos e ponderações tantas vezes lançados e formalizados, que, infelizmente, sempre ficaram sem respostas, fazendo V. Exa. ouvidos moucos, de forma a que eu possa, sem dúvida, acreditar na viabilidade política deste projeto grandioso que é a construção de um Partido como o PSOL, um Partido que em seu nome leva a marca e a responsabilidade da liberdade e do socialismo.
De igual modo, peço que V. Exa., Presidente Estadual, exerça a retratação esperada, sob pena de eu ter que adotar as providências legais e cabíveis, de forma a manter incólume e imaculado meu nome, meus atos, gestos e procedimentos.
Sem mais para o momento, subscrevo-me.
Atenciosamente.

RICARDO BARBOSA