Fórum e fim da corrupção na eleição da OAB

DE O JORNAL,

Nos corredores da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), o clima é de silêncio: nenhum candidato apareceu até a última sexta-feira para registrar chapa na eleição à presidência da ordem, marcada para o dia 27 de novembro. Mas, as articulações começaram desde a última terça-feira, quando foi publicado edital, no Diário Oficial do Estado, convocando os advogados ao voto. E o normal em uma eleição é que o registro de uma chapa aconteça nos instantes finais da partida. Não por causa do gosto pela tensão ou aventura e sim para evitar a “nau da trairagem”, a troca de lados ou a rifa das candidaturas.
Opositor a atual direção da ordem, Everaldo Patriota marcou um almoço com pretensos apoios na última sexta-feira em um restaurante, na Jatiúca; o atual presidente da ordem, Omar Coelho, fará seu encontro no dia 3 de outubro. Só que ambos não serão os únicos candidatos. Na última terça-feira, às 15:15hs, dois advogados conversavam no terceiro andar da Justiça do Trabalho, na Avenida da Paz, Centro de Maceió. O assunto: eleições da OAB. Na conversa, os acordos de fachada, as intrigas entre grupos dos poderosos escritórios de advocacia no Estado, as traições. Tudo se referia às eleições passadas.
E a disputa é pelo cargo chave da ordem: a presidência. Depois de eleito, o novo presidente terá o desafio de se unir a entidades representativas da sociedade civil organizada, além de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público Estadual para 2010. Isso para quebrar o “ovo da serpente” em Alagoas, a corrupção eleitoral, e monitorar os passos dos políticos ficha-suja, em especial os da Assembleia Legislativa. É um cargo de visibilidade. “Por isso, a disputa é sempre política. É por mais visibilidade, principalmente em um ano de eleição”, explicou um advogado a reportagem.
Nesta edição, O JORNAL conversou com advogados, além de representações de classe, como delegados e juizes. Há críticas e elogios; há problemas com pedidos de solução urgentes no Judiciário; há sugestões para os velhos problemas na ordem.
São as palavras dos eleitores: “A OAB tem que se comportar como o advogado do Diabo, em relação ao Judiciário. É defender os direitos dos advogados”, diz o advogado trabalhista Adriano Argolo. Foco de reclamações? O Fórum de Maceió: “Precisa melhorar. Nem os juizes agüentam mais. As condições de trabalho por lá são ruins”.
A votação do ano que vem será um desafio, talvez o maior: “A OAB tem que defender a bandeira da ética e da corrupção. Quem se candidatar a presidente tem que defender o fim dos ficha-suja na política, o fim do foro privilegiado e o afastamento dos maus políticos das funções”, afirma.
O advogado eleitoral Fernando Lucas tem a mesma exigência. Quem quer ser presidente da OAB tem que zelar pelo funcionamento do fórum do Barro Duro. O prédio fica em Maceió. No dia 26 de agosto do ano passado, os funcionários reclamaram que sentiram tremores na estrutura. Por precaução, ele foi fechado. Rachaduras na rampa principal, de acesso aos andares superiores, além de infiltrações e o teto de gesso ameaçavam os frequentadores do fórum, como juízes e advogados.
O fórum foi transferido para um prédio alugado, provisoriamente, até que as obras de recuperação do prédio fiquem prontas. É grande a lista de reclamações por lá: os processos ficam no chão, as salas são apertadas.
Há um projeto para a construção de um novo prédio. A promessa é do Conselho Federal da OAB. Serão R$ 4,5 milhões, com terreno doado pela Prefeitura da capital. O fórum reformado será dividido em várias varas criminais.

Melhor tratamento, mais serviços

Fernando Lucas diz que se as campanhas começarem, elas terão que convencê-lo a resolver um velho problema: as relações entre advogados, juizes e delegados. “A OAB tem que avançar nestes direitos. Recepção igual de juizes e delegados a todos os advogados. Ainda não somos muito bem recebidos por alguns promotores ou alguns delegados, por exemplo. A prestação dos serviços jurisdicionais pode ser melhor”, conta o advogado.
A Defensoria Pública atende a 90% da população de Alagoas que precisa de um advogado, mas não tem condições de pagar os honorários advocatícios. E o defensor Ricardo Melro levanta o mesmo assunto que os outros dois advogados, contactados por O JORNAL : as condições do fórum de Maceió. Não apenas ele: “O OAB tem buscar garantir a prerrogativa do advogado”, disse. Eleições de 2010 também na pauta do novo dirigente da ordem: “A OAB tem que ter um trabalho constante de fiscalização. Tem que fazer no Estado uma Operação Mãos Limpas nas eleições do ano que vem. Isso também é atribuição da OAB”, lembrando a operação na Itália contra a corrupção, na década de 80.
Os “advogados do povo” terão menos dinheiro em caixa ano que vem. Isso por causa dos cortes do Governo, motivados pela crise financeira internacional.
Welton Roberto, advogado criminalista, sócio de um dos mais caros escritórios do Estado, reclama também das condições do fórum do Barro Duro. “A OAB tem que lutar para o advogado ser forte. Tem que se impor. E cobrar mais respeito do Judiciário com os advogados”, diz. “O que prejudica é a burocracia. Uma liminar, em alguns casos, demora cinco meses para ser julgada. É necessário um pouco de celeridade. O papel de um juiz não é um de burocrata”. Em 2010, a OAB tem que ser fiscal: “Não é o papel policialesco. É obedecer as atribuições de inocência das pessoas. A OAB não pode ter partidos. Tem que querer eleições limpas”.
Se existem reclamações quanto às relações entre magistrados, advogados e policiais, no interior do Estado essa realidade é bem diferente. Como as condições de trabalho não são as melhores, há até casos de união dos três lados. O exemplo da “Meta 2”, um mutirão para o julgamento de processos no final do ano, é uma mostra disso.
Internamente, a Associação dos Magistrados (Almagis) nega desavenças: “Eu nunca tive dificuldade com advogados, Ministério Público ou outras partes. O trabalho deve ser de respeito. Não há hierarquias entre juizes, advogados ou promotores”, diz o vice-presidente da associação, Pedro Ivens, no exercício da presidência. O fórum vira ponto-comum: “O problema do fórum é a estrutura. O fórum é um prédio alugado de forma precária”. E 2010? Qual a posição do novo presidente da OAB, que estará com a Almagis no combate a corrupção? “A OAB sempre se pauta nos interesses da sociedade. Terá, como nós, essa luta pelos ficha-limpa na política”.
Do outro lado, os delegados também negam as desavenças. “Pensamos diferente. Tive o prazer de separar uma sala só para delegados quando eu estava em Palmeira dos Índios e depois São Miguel dos Campos. Era uma sala para a OAB: com birô, estrutura, móveis. Isso acabou”, diz o presidente da Associação dos Delegados, Antônio Carlos Lessa. Ano eleitoral também pede uma posição da ordem: “Advogados e delegados podem trabalhar mais juntos. Precisamos aproximar mais as relações”.