Governo prepara medidas contra atos de vandalismo

O governo federal prepara para encaminhar, ao Congresso Nacional, projeto para conter a violência nos protestos de rua.

Está em discussão, neste momento, um mecanismo pelo qual quem for flagrado em um segundo ato de vandalismo seja detido provisoriamente. Hoje, os acusados respondem por esses atos em liberdade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai buscar apoio do Congresso e do Supremo Tribunal Federal para que o projeto seja aprovado antes da Copa.

Nota publicada na coluna “Painel”, da Folha de São Paulo, neste final de semana, informa que a presidente Dilma Rousseff pedirá pessoalmente o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, para a nova lei.

O mesmo pedido, segundo a nota, será endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Papel/economia

O Diário do Congresso Nacional, Diário do Senado e Diário da Câmara deixarão de ser impressos e passam a ficar disponíveis em meio eletrônico.

A medida, assinada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, foi publicada no Boletim Administrativo do Senado, na última sexta-feira.

A iniciativa de deixar as publicações em meio eletrônico projeta uma economia de 22 toneladas de papel em 2014.