Governo quer reposição do FPE para não perder PAC

Enquanto o Governo Federal programa o envio de R$ 1 bilhão para as cidades que perderam cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Governo de Alagoas ainda faz as contas de quanto, em dinheiro, foi levado pela União dos cofres. O governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) não tem ainda os cálculos da matemática, mas pediria apenas uma coisa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: “Se fosse possível, que ele fizesse a reposição das perdas do FPE de 2008. Isso porque o fundo representa 50% da receita do Estado. Recuperaríamos as finanças públicas com este dinheiro”.
O desejo do governador não é por acaso: ele disse, há duas semanas, ao próprio presidente da República, em reunião em Minas Gerais da Sudene, que se os cortes continuassem, Alagoas não teria dinheiro para pagar a contrapartida de 10%, das obras do PAC. Seriam R$ 2,4 bilhões perdidos para a crise, verba prometida pela União para o programa. “Recebemos uma garantia: o PAC não para em Alagoas. Inclusive, o Governo se compromete a ajudar nas contrapartidas”, afirmou.
O governador não pediu mais, porém deveria: a reestruturação da dívida pública, em parceria com o Banco Mundial e a União, um negócio de US$ 1 bilhão, acabou virando um empréstimo de R$ 430 milhões, em uma transação mal explicada. Há informações que a carta-convite para o negócio teria sido negada pela Secretaria do Tesouro Nacional. A Secretaria da Fazenda não confirma.
15% da receita corrente líquida dos cofres alagoanos pagam uma dívida de R$ 7 bilhões. O empréstimo representa 6% da dívida. Mesmo assim, R$ 101 milhões destes R$ 430 milhões seguirão para o Governo do Paraná: é a uma dívida com as Letras Financeiras do Tesouro Estadual, uma operação que aumentou a dívida pública alagoana em quase dez vezes.