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Presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Dudu Holanda (PMN)
Uma disputa por meio milhão de reais partiu a Câmara de Vereadores de Maceió. O pano de fundo para a cisão é um projeto, transformado em lei no ano passado, que disciplina a distribuição dos cargos na Câmara de Maceió e, consequentemente, do dinheiro entre os vereadores. Pois é. A lei simplesmente foi "extinta" pelo presidente da Câmara, Dudu Holanda (PMN).
COMO TUDO COMEÇOU?
No dia 24 de dezembro, o Diário Oficial do Município traz a assinatura do prefeito Cícero Almeida (PP) sancionando projeto de lei 5.741/08, que reestrutura o quadro de servidores comissionados na Câmara.
Antes da proposta, os vereadores tinham 14 assessores. Com o projeto, subiu para 25. Os 14 assessores custavam, por vereador, R$ 17 mil. Com os 25, subiu para R$ 41.400. Tudo por mês.
A lei criou 221 cargos a mais, ao custo, mensal, de R$ 525 mil. R$ 525 mil, explique-se, é o dinheiro que "sobra" todos os meses para o Legislativo, ou melhor, para a Mesa Diretora da Câmara. Isso tudo antes da lei ser criada. E isso tudo em tempos de crise financeira, pelo menos essa deveria ser a lógica. Não para a Câmara de Maceió.
DUDU TENTA ANULAR LEI
Dudu Holanda tenta “anular” a lei, assinada pelo prefeito, no ano passado.
Mas, o presidente da Câmara não pode anular leis ao bel prazer. Ele também entrou na Justiça, na 14ª Vara Cível da Capital. O juiz José Alberto Ramos decidiu ontem o assunto: o Judiciário não pode interferir em assuntos do Legislativo.
Dudu Holanda também não poderia extinguir a lei, mas acabou criando uma resolução para isso. Ou seja, criou o impossível. E gerou divisão. Os vereadores Ricardo Barbosa (PSOL) e Heloísa Helena (PSOL) se recusam a nomear seus assessores.
O vereador Oscar de Melo (PP), no programa Plantão Alagoas, de hoje, reclamou de Dudu. Nenhum dos vereadores sabe se pode contratar 14 ou 25 assessores.
Três parlamentares se reúnem hoje: Oscar de Melo, Sílvio Camelo (PV) e Galba Novaes. Eles discutem entrar na Justiça, com um mandado de segurança, para derrubar a lei criada pelo presidente da Câmara.
E O "DONO" DO DINHEIRO?
Só que a principal pergunta ninguém responde: quem fica, todos os meses, com R$ 525 mil, as "sobras" dos vereadores de Maceió?