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A prisão de dois jovens universitários, na madrugada de sexta-feira, por picharem os muros do viaduto Washington Luiz, no Farol, movimenta hoje o secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, e o promotor do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Flávio Gomes. Os dois se reúnem pela manhã, na sede da secretaria, na praça Sinimbú, para discutir o caso.
Os dois foram ouvidos pelo blog. Eles questionam a postura do delegado Robervaldo Davino, que arbitrou a fiança de R$ 500,00, cada um (o blog tentou ouvir o delegado, mas não conseguiu) e mandou prender os rapazes- que são universitários, têm residência fixa e bons antecedentes criminais- na Casa de Custódia. O delegado Geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, entrou no caso e já havia separado uma ala da Casa de Custódia, separando os meninos de estupradores, assassinos e ladrões, quando a Justiça relaxou a prisão na noite de sexta-feira. Veja o que dizem os dois:
Flávio Costa- “Vou dar uma olhada melhor neste caso e me inteirar. A princípio, percebo que a postura do delegado não foi equivocada. O que me chamou a atenção foi o valor porque ele poderia ser menor em relação ao crime. Deve-se arbitrar a fiança, o delegado não agiu ilegalmente. Os dois cometeram o crime, eles erraram. Se eu fosse o promotor do caso, eu pediria que eles pintassem tudo aquilo,limpassem o patrimônio público”
Pedro Montenegro- “A fiança foi dada ‘de boca’. Isso não pode. Para mim, este caso é desproporcional porque os dois têm bons antecedentes. Não precisaria de TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência]. Esse é um crime de menor potencial ofensivo”.
UMA CORREÇÃO: A assessoria de Pedro Montenegro corrige informação na declaração: no caso da pichação, bastaria o TCO, mas sem necessidade de inquérito por ser crime de menor potencial ofensivo.