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“O dinheiro chegou aí?”

A partir de hoje e todos os sábados, o blog inaugura o serviço “O dinheiro chegou aí?”. Será um espaço em que os leitores poderão ter acesso às contas de seus municípios. Os dados estão publicados no site Transparência, do Governo Federal (www.transparencia.gov.br), e no Portal Ruth Cardoso, do Governo alagoano (www.transparencia.al.gov.br).
Duas cidades serão escolhidas a cada sábado; hoje, Satuba e Matriz de Camaragibe. Se a liberação das verbas está registrada nos dois sites, é porque os municípios já têm o dinheiro em caixa e- portanto- merecem uma fiscalização acurada da população.

Satuba

Este ano, a cidade recebeu R$ 14.256.409,05. O maior volume de recursos veio dos royalties (R$ 5.905.463,82), seguido das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). R$ 4.692.478,82. Vale perceber que o dinheiro chegou também para as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde (ver dados abaixo publicados).

Matriz de Camaragibe

Também em 2008, até ontem, Matriz recebeu R$ 14.147.409,49. O maior volume de recursos é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)- R$ 6.569.470,29 – e do Fundeb, dinheiro exclusivo para a Educação (R$ 3.120.225,99).
Em alimentação para as escolas foram R$ 152.860,40; se o transporte escolar em Matriz não funciona, é bom ficar atento. O Governo Federal enviou R$ 125.482,50.
A Saúde e a Assistência Social receberam os recursos da União para funcionar e oferecer algum tipo de serviço à população. É bom conferir.

UF: ALAGOAS Exercício: 2008
Total destinado ao Estado: R$ 3.473.641.907,68
Total destinado ao Governo do Estado:
R$ 1.497.665.608,41
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 1.975.976.299,27
Total destinado ao município SATUBA: R$ 14.256.409,05

Assistência Social – Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA- R$ 12.060,00
Educação Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
R$ 87.604,00
Educação Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental –
R$ 8.369,48
Saúde Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
R$ 193.425,15
Educação Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
R$ 4.143,60
Encargos Especiais- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB – R$ 1.701.294,45
Encargos Especiais- Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159)
FPM – CF art. 159- R$ 4.692.478,82
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde R$ 34.839,04
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças
R$ 3.834,88
Saúde- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária – R$ 5.400,00
Saúde- Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$ 470.014,00
Saúde- Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde – R$ 38.687,60
Encargos Especiais- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis – R$ 28.839,95
Assistência Social- Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada – IGD- R$ 22.528,00
Assistência Social- Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
PROJOVEM ADOLESCENTE- R$ 7.537,50
Assistência Social – Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS R$ 36.000,00
Assistência Social- Serviços Específicos de Proteção Social Básica PAIF/CRAS R$ 4.901,76
Encargos Especiais- Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003)
Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003 R$ 9.892,79

Assistência Social- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família- R$ 909.419,00

Encargos Especiais – Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 – Art.48) –
R$ 5.905.463,82
Encargos Especiais – Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º).
R$ 79.675,21

MATRIZ DE CAMARAGIBE

UF: ALAGOAS Exercício: 2008
Total destinado ao Estado:R$ 3.473.641.907,68
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 1.497.665.608,41
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 1.975.976.299,27
Total destinado ao município MATRIZ DE CAMARAGIBE: R$ 14.147.409,49

Assistência Social- Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho PETI-JORNADA – R$ 35.160,00
Educação – Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
R$ 152.860,40
Educação – Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
PNATE R$ 14.448,33
Educação -Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica – Caminho da Escola- R$ 125.482,50
Saúde – Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
R$ 423.056,01

Saúde- Atenção Especializada em Saúde Bucal- R$ 40.000,00
Saúde – Atenção Especializada em Saúde Mental – R$ 4.000,00
Saúde- Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
R$ 302.310,00
Educação – Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental -PDDE R$ 12.171,20
Encargos Especiais- FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB – R$ 3.120.225,99
Encargos Especiais- Fundo de Participação dos Municípios – FPM (CF, art.159)
FPM – CF art. 159 – R$ 6.569.470,29
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde – R$ 54.336,88
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Registro e Controle de Doenças
R$ 6.792,11
Saúde – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 8.017,65
Saúde- Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família – R$ 1.089.370,00

Saúde- Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde- R$ 67.393,04
Encargos Especiais- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE-Combustíveis- R$ 44.131,72
Assistência Social- Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada – IGD- R$ 33.309,91
Assistência Social- Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos
PROJOVEM ADOLESCENTE- R$ 22.612,50
Assistência Social – Serviços de Proteção Social Básica às Famílias
PAIF/CRAS- R$ 50.400,00
Assistência Social- Serviços Específicos de Proteção Social Básica – PAIF/CRAS R$ 38.320,08
Assistência Social- R$ Serviços Específicos de Proteção Social Especial
PAIF/CREAS- R$ 3.509,60

Encargos Especiais- Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003)
Transferências – LC n.º 87/96 e 115/2003- R$ 15.161,58
Assistência Social- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família- R$ 1.787.350,00
Encargos Especiais- Transferência para Municípios – Imposto Territorial Rural
Transferência – ITR – Municípios- R$ 5.146,95
Encargos Especiais- Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 – Art.2º) – R$ 65,81
Encargos Especiais- Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 – Art.48) –
R$ 8.222,79
Encargos Especiais- Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 – Art.6º)
R$ 111.545,27
Saúde – Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos. R$ 2.538,88

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