O portal de Galba Novaes!

Para quem não lembra, o Portal Transparência da Câmara Municipal de Maceió foi aprovado no meio do ano de 2010. O projeto de lei do atual presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB), visa expor as contas da Mesa Diretora e dos “gabinetes” dos senhores edis na internet.

Mesmo aprovado há quase um ano, a lei ainda não foi posta em prática pelos próprios vereadores. O Portal Transparência – que leva o nome do ex-vice-presidente José de Alencar – não foi ao ar. Há previsão – conforme assessoria de imprensa da Câmara Municipal – que estas informações sejam publicadas no próximo dia 18 de maio, em conjunto com o site noticioso da Câmara.

Por enquanto, o máximo de transparência é a transmissão das sessões ao vivo, seja pela TV Assembleia (numa parceria, que leva a TV Câmara ao ar), ou então pelo meio digital. Iniciativa importante, mas que atinge poucos telespectadores ou internautas. O Portal Transparência José de Alencar terá bem mais repercussão, até mesmo pelo tipo de informação que se espera.

Vale lembrar que – em 2010 – quando o presidente era o ex-vereador e atual deputado estadual Dudu Holanda (PMN), a Câmara Municipal foi alvo de diversos questionamentos em relação aos seus gatos. Inclusive com suspeita de “caixa-preta”. As verbas indenizatórias foram questionadas pelo Ministério Público Estadual, sendo objeto de uma ação, vale ressaltar.

Por pressão do Ministério Público, o valor foi reduzido de R$ 27 mil/mês para R$ 9 mil/mês, mesmo com os edis tendo encontrado formas para receber bem mais do que a verba indenizatória. Os detalhes que o Portal Transparência pode trazer ao ar serão reveladores e passíveis de questionamentos importantes para que se cobre que “publicidade e transparência” não façam parte apenas do léxico dos longos discursos.

Afinal, só no ano passado – em virtude das suplementações financeiras do Executivo para a Câmara – se constatou a sobra de mais de R$ 500 mil nas contas do Legislativo. Dinheiro “parado” por conta da burocracia, que ainda não foi devolvido ao Executivo. Procurei saber o motivo do Portal Transparência ainda não ser uma realidade.

Bem, a explicação é de que são dados contábeis e de uma linguagem técnica, que será alimentado justamente pelos técnicos da Câmara Municipal. É preciso – oficialmente – acertar estes detalhes, inclusive em uma integração com o Tribunal de Contas do Estado. Publiquei declarações mais detalhadas em uma matéria que foi veiculada no diário Tribuna Independente. Em um poder que foi alvo de tantos questionamentos, quanto a sua independência, seus gastos, seus bastidores, sua harmonia; transparência requer celeridade. E qual será o tamanho da pressa de alguns vereadores?!