Luis Vilar
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Secretário Ricardo Valença anuncia pedido de exoneração
Há uma lacuna nas explicações dadas pelo secretário Ricardo Valença (PT) que ainda precisa ser melhore esclarecida. Um primeiro ponto: esta confusão formada – onde só os funcionários das Oscips, que trabalham, foram punidos com a falta de pagamento de seus salários – abre uma porta para que seja investigado de fato os contratos entre as Oscips e a Prefeitura de Maceió. Quanto cada Oscip leva da Prefeitura? Quem comanda cada uma delas? Estes comandantes são “laranjas” ou de fato são “cabeças”?
Esta investigação deveria acontecer via Câmara Municipal de Maceió, onde o prefeito Cícero Almeida (PP) possui fartos aliados. Porém, as siglas partidárias e os interesses pessoais devem ser deixados de lado caso se queira chegar a alguma verdade. Desde o início das contratações, as relações com as Oscips eram questionadas por matérias de jornais, por vereadores de oposição, dentre outros formadores de opinião. Estas questões passaram ao largo e sem o aprofundamento devido, até mesmo para mostrar a lisura destes contratos.
As Oscips atuam em pastas que possuem grandes orçamentos.
Agora, diante da celeuma de falta de pagamento de salários que transformaram a responsabilidade em uma bolinha de ping-pong que era jogada da “Oscip para a administração municipal, da administração municipal para a Oscip” nasce mais uma vez o momento de passar o assunto a limpo. Há quem diga que as Oscips abrigaram cabos eleitorais, favores políticos, dentre outras denúncias que ninguém nunca soube se era verdade ou não. Almeida prima – conforme os discursos – pela regularidade no lido com a coisa pública. Ora, se há o aval do prefeito que sempre diz para ir a fundo “doa a quem doer”. O que falta para ir a fundo?
Ricardo Valença salienta que em fevereiro deste ano a Secretaria de Educação – sob a tutela de Théo Fortes – afastou os contratados por Oscip (em relação a Educação municipal) e mandou que estas se responsabilizassem. Elas foram informadas em fevereiro. Porém, os trabalhadores continuaram indo as escolas para cumprirem suas funções, passando março, abril, maio…e sem receberem e alguns sem conhecimento de absolutamente nada. É o que afirma o secretário que assumiu a pasta recentemente.
E a Semed não poderia ter evitado detectando estas pessoas nas escolas exercendo uma função para a qual não eram remuneradas? As Oscips não responderam, não idenizaram, continuaram parceiras e a Prefeitura Municipal não sabia que os empregados estavam sendo explorados, iludidos ou qualquer outra palavra que caiba? Onde estava a pasta da Educação – e não se pode responsabilizar Ricardo Valença ainda, pois ele assumiu a pasta agora e assim que tomou pé da situação revelou o problema da forma como ele deveria ter sido explicado antes – para explicar esta situação anteriormente?
Em milhares de vezes quando os funcionários foram às rádios denunciar que não receberam salários, nunca foi dada esta resposta. Qual o motivo? As lacunas ficam e mais uma vez deixam em suspeição os acordos firmados com as Oscips durante a gestão de Cícero Almeida.
