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O empresário Francisco Oiticica vai a júri popular no próximo dia 23. Ele é acusado de matar o empresário Bernardo Gondim da Rosa Oiticica, seu primo, com três tiros de pistola, no escritório da Usina Oiticica, em 25 de abril de 2003. A sessão está marcada para às 7h30, no auditório da Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). O julgamento será presidido pelo juiz José Braga Neto.
CORREÇÃO
O juri deste caso será, em verdade, no dia 3 de novembro, às 8 da manhã. O promotor do caso é Flávio Gomes. Erro do blog, agora corrigido.
TEREZA X PALÁCIO
A vereadora Tereza Nelma (PSB) terá muito trabalho pela frente. Será uma queda de braço com o Palácio República dos Palmares- que não quer vê-la, de jeito nenhum, em 2010. Veja mais um capítulo da "briga", em material distribuído pelo PSB.
"Houve uma reviravolta na tentativa de dissolução do Diretório de Maceió do PSB pela Executiva Estadual. Não vai ser tão fácil como Kátia e Sextafeira imaginavam. A presidenta da Executiva Municipal do PSB, vereadora Tereza Nelma, continua no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral revogue sua decisão de prorrogação do mandato do Diretório do PSB de Maceió, publicada no Diário Oficial no dia 7 de outubro. Para tanto, não basta um simples ofício da Executiva Regional, mas terá que fazer um processo de dissolução, pois não se trata de uma Comissão Provisória, mas sim de um Diretório eleito por congresso. Além disso, a Direção Nacional do PSB recomenda a realização de congresso para renovar as direções vencidas, ou prorrogar os mandatos por mais um ano.
– Continuo presidenta. Vamos denunciar o golpe ao Tribunal Regional Eleitoral, mostrando que o Estatuto ampliou o mandato para três anos, e a decisão da Executiva Estadual é ilegal e de má fé. Amanhã de manhã enviaremos um recurso para a Direção Nacional. Só deixo a presidência por decisão do TRE ou da Executiva Nacional. Fui eleita com 95% dos votos da militância. Meu compromisso é com eles, afirma Tereza Nelma.
Confirmando a informação de Tereza Nelma, o ex-primeiro Secretário da Executiva Estadual do PSB, Anselmo de Oliveira, que cuidou da prorrogação, em declaração assinada e com firma reconhecida, confirma que a Executiva de Maceió foi enganada por Kátia e Sextafeira, pois procurou a Direção Estadual quando seu mandato estava expirando para realizar o Congresso, que elegeria um novo Diretório.
– Como a Executiva Estadual não havia solicitado à Direção Nacional a convocação de Congressos para renovar as direções municipais, foi feita a prorrogação de mandato, inclusive porque os mandatos foram ampliados para três anos, para coincidir com as direções Estadual e Nacional, e o de Maceió tinha apenas dois anos, afirma Anselmo.
Assim, Anselmo ajudou “a preparar um documento ao Tribunal Regional Eleitoral, comunicando o fato à presidenta Kátia Born, que concordou e assinou o ofício requerendo a prorrogação, por um ano”, acrescenta Anselmo. Torna-se claro, portanto, a má fé da presidenta Kátia Born e do vice-presidente Alberto Sextafeira, que esperaram o mandato expirar para promover a decisão inteiramente ilegal de tentar afastar da presidência a vereadora Tereza Nelma. Anselmo considera que a intervenção da Executiva Estadual não se justifica, nem do ponto de vista legal e estatutário, nem tampouco político.
– Todos conhecem a boa fé da direção do PSB de Maceió, que revitalizou o partido, tornando-o novamente uma força viva de atuação na sociedade, sob a direção da vereadora Tereza Nelma, acentua Anselmo.
OUTRAS MENTIRAS DE KÁTIA BORN E SEXTAFEIRA
Na reunião da Executiva Regional que tentou derrubar a vereadora Tereza Nelma, a presidenta Kátia Born informou que estava seguindo orientação do 1º secretário da Executiva Nacional, Carlos Siqueira, para que revogasse imediatamente seu próprio requerimento ao TRE e nomeasse uma Comissão Provisória para Maceió. A vereadora Tereza Nelma contatou Siqueira por telefone. Ele informou que havia dado duas sugestões: nomear uma Comissão Provisória, em acordo com a Direção Municipal, ou convocar imediatamente a realização do Congresso do PSB de Maceió. E ficou de enviar uma orientação escrita.
Ontem, às 18 horas, um e mail da assessoria de Carlos Siqueira, preliminarmente, disse que a Executiva Estadual deveria “estipular uma data para a realização dos congressos municipais para aqueles municípios vencidos se organizarem”. Acrescentou que, para aqueles que “não irão fazer seu congresso, que se renove por mais um ano, como Comissão Provisória”. Esta decisão está sendo ultimada por Carlos Siqueira para enviar aos Diretórios do PSB.
– A Kátia vem piorando a cada dia. É grave tentar manipular uma decisão dessa gravidade, que fere a imagem do PSB. Ela está desesperada por um mandato e quer transformar o PSB num curral de comissões provisórias, para manipular na hora que quiser. Mas vai ser derrotada, afirma o vice-presidente estadual Renato Soares".